Técnicos de diferentes setores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) continuam, nesta quinta-feira (12), com o trabalho de vistoria e levantamento das condições das pousadas existentes no litoral norte do estado. O trabalho, iniciado em outubro desse ano, será realizado nos empreendimento localizados em toda a costa alagoana, que possuam até 30 quartos e estejam em funcionamento.
A operação está dividida em três etapas: Litoral Norte, Médio e Sul. Durante as visitas, a equipe faz uma espécie de levantamento da situação encontrada em cada empreendimento. Quando há irregularidades, o proprietário é orientado a procurar o órgão ambiental para se regularizar.
As pousadas que estiverem irregulares recebem uma lista dos documentos e procedimentos para dar entrada na Regularização da Licença de Operação, além de uma intimação com o prazo de 60 dias para apresentar os documentos no IMA. Aqueles que cumprem o prazo são liberados do pagamento da multa que possa ter sido gerada no momento da fiscalização.
Nas duas vistorias realizadas nos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio e São Miguel dos Milagres, foram visitadas oito pousadas. Na ação que será realizada nesta quinta-feira (12), o trabalho continua em São Miguel dos Milagres e será iniciado em Porto de Pedras.
A equipe é formada por geógrafo, geólogo, biólogo, arquiteto e engenheiro ambiental. Durante a vistoria é verificada se há alguma irregularidade que cause impacto ambiental e a situação legal dos empreendimentos.
Há proprietários que têm procurado o IMA para antecipar o processo de regularização. Todavia, esses empreendimentos também serão visitados. A ação conta com o apoio do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS).
