O Tribunal do Júri da Comarca de Limoeiro do Anadia absolveu, na sexta-feira, 13, o réu Cícero José dos Santos, acusado de tripla tentativa de homicídio contra a esposa e os pais da moça. O júri foi presidido pelo Magistrado Dr. Jandir de Barros Carvalho e a defesa do réu foi realizada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representada pelo Defensor Público Roberto Alan Torres de Mesquita.
Segundo consta nos autos do processo, em março de 2009, Cícero dos Santos tentou matar a esposa Vera Lúcia Santos e os sogros, Josefa Santos e José Marcos da Silva, a golpes de facão. A tentativa de homicídio, ocorrida no sitio Timbó de Cima, no Município de Limoeiro de Anadia, teria acontecido durante uma crise de ciúme devido ao fato dele desconfiar que sua mulher estava mantendo um relacionamento extraconjugal.
Durante o julgamento, José Cícero confessou o fato, porém a defesa sustentou a tese de desnecessidade de pena ao caso concreto, tendo o Conselho de Sentença acompanhado a tese defensiva e absolvido o réu de todas as acusações por maioria absoluta de votos.
Para o defensor, a aplicação da pena perdeu sua finalidade, pois o assistido está completamente reintegrado a sociedade e não representa nenhum risco a ela. ”Conseguimos passar com clareza e simplicidade que não havia necessidade da incidência do Direito Penal ao réu, tendo em vista que este estava totalmente reintegrado a sociedade de Limoeiro de Anadia, perdendo a pena a sua principal finalidade que é preservar a segurança da sociedade”, disse Roberto Alan Mesquita.
