A Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa definiu um calendário de ações para debater o projeto de lei governamental que trata do Plano Estadual de Educação (PEE), com vigência por dez anos. Serão realizadas cinco reuniões técnicas no auditório da Assembleia Legislativa e dois seminários no auditório do Senai que servirão de base para as duas audiências públicas a serem realizadas no mês de dezembro.
As reuniões técnicas servirão para expandir a discussão de temas específicos como educação especial (26/11), educação no sistema prisional e sistema socioeducativo de Alagoas (27/11), educação superior, ciência e tecnologia (03/12), educação para relações étnico-racial e educação no campo (09/12) e educação e saúde (10/12).
O primeiro seminário terá como tema: política de alfabetização e escolarização básica (dia 30/11 – pela manhã), juventude e escolarização básica (dia 30/11 – pela tarde). O segundo seminário terá como temas: igualdade de gênero e diversidade sexual na educação (dia 01/12 – pela manhã), valorização dos/as profissionais de educação: formação, carreira e salário (dia 01/12 – pela tarde).
A primeira audiência pública será dia 11/12 e terá como tema: “Diagnóstico da educação de Alagoas: políticas educacionais, oferta e demanda, infraestrutura e método de gestão”. A segunda audiência vai acontecer no dia 14/12 e terá como tema: “Gestão, financiamento e monitoramento da educação”.
A proposta do PEE consta de 13 artigos e um anexo contendo 20 metas para a elaboração do plano que deverá ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizado.
Fazem parte da comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da ALE, os deputados Francisco Tenório (PMN) – presidente, Jó Pereira (DEM) – relatora do PEE e Inácio Loiola (PSB). São suplentes, os deputados Carimbão Júnior (Pros), Davi Davino Filho (PSDB) e Pastor João Luiz (DEM).
