Exercício da cidadania. Esta foi a iniciativa de mais de oito mil contribuintes que compareceram ao Mutirão de Conciliação Fiscal e regularizaram seus débitos com as fazendas municipais e estaduais. Entre os dias 17 e 20 de novembro no Ginásio do Sesi, contribuintes inadimplentes com IPTU, ISS, IPVA, ICMS e demais tributos contaram com uma estrutura de atendimento completa para solucionar suas pendências fiscais, composta pelas entidades organizadoras do evento: Tribunal de Justiça de Alagoas, Prefeitura de Maceió e Governo do Estado.
O aposentado Ronaldo Torres foi um dos que compareceram ao mutirão para regularizar seu IPTU. “Meu IPTU estava atrasado há muitos anos e mesmo tendo sofrido um acidente vascular cerebral recentemente decidi vir, aproveitei os descontos e consegui resolver tudo tranquilamente. Achei o evento bem organizado e até café nos serviram”, destacou.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, a ação superou as expectativas do Município devido à facilidade de realizar todas as etapas de regularização em um só local e aos descontos de até 80% sobre juros e multas no pagamento de tributos oferecidos pela Prefeitura.
“Estamos bastante satisfeitos com o resultado do evento. Tivemos em média mil atendimentos ao dia tanto no Ginásio do Sesi, quanto na sede da SMF e ainda assim foi necessário reagendar alguns contribuintes para a próxima semana devido à grande demanda da população”, comemorou.
Ainda de acordo com o secretário, o montante de arrecadação negociado é de cerca de R$30 milhões, um saldo positivo diante do crítico momento econômico pelo qual passa o país.
“O contribuinte compareceu e fez sua parte, agora o valor arrecadado vai retornar para ele por meio de investimentos na cidade”, concluiu.
Para o magistrado André Gêda, coordenador do mutirão itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas, a ação foi muito exitosa para o Poder Judiciário.
“A adesão maciça da população é prova inequívoca de que estamos no caminho certo para a redução do grande acervo de execuções fiscais no Estado e no País como um todo. Além do caráter processual, a ação possui um forte viés social, já que os recursos arrecadados são revertidos em benefícios para a população” destacou.
Desconto vigora até dia 04 de dezembro
Os contribuintes que precisam regularizar seus débitos com o Município tem até dia 04 de dezembro de 2015 para fazê-lo presencialmente na sede da SMF, no Centro, nas Centrais “Já” ou no sitewww.maceio.al.gov.br.
