Estão pautados 950 processos para a 10ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (23) no Fórum do Barro Duro. Diariamente, a força-tarefa composta por seis magistrados e coordenada pelo juiz Odilon Marques Luz vai realizar cerca de 190 audiências de conciliação referentes a ações cíveis, principalmente de família, até a próxima sexta-feira (27).
As audiências serão realizadas das 8h às 12h e das 13h às 17h30, na sala 301, no 3º andar do Fórum, no caso dos processos judicializados, e no térreo, os casos não judicializadas.
Os juízes do interior do Estado também deverão realizar as audiências de conciliação nas respectivas comarcas. O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública são parceiros na iniciativa.
A ação, que em Alagoas é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário de Alagoas, acontece anualmente em todo pais sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tribunal de Justiça de Alagoas
Semana Nacional da Conciliação
A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo CNJ em 2006 como forma de mobilizar os tribunais e de chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerado o crescimento exponencial de processos, que hoje chega a 70 milhões em tramitação no país.
De acordo com o CNJ, desde o início do projeto, já foram contabilizadas mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhões de acordos, que resolveram demandas referentes a R$ 7,5 bilhões (o ano de 2006 não está incluído neste montante, porque não houve contabilização).
