Programa Moradia Legal está em sua segunda edição, a primeira foi em 2005.
Moradores do Bairro Dez, em São José da Tapera (AL), serão beneficiados com a distribuição de 150 títulos de propriedade gratuitos nesta sexta-feira (27), por meio do programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas – Moradia Legal II.
A solenidade de entrega acontece a partir das 10h, no Colégio João Paulo II, localizado na Rua Agripina de Mello, 1927, Centro.
O Moradia Legal II já entregou mais de 1700 registros de imóveis a pessoas com menor poder aquisitivo nos municípios de Poço das Trincheiras (170), Marechal Deodoro (500), Taquarana (340), Junqueiro (420) e Porto Calvo (300).
O programa é realizado pela Presidência do TJ-AL e pela Corregedoria-Geral da Justiça em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas – Anoreg-AL e as prefeituras municipais.
