FPI do São Francisco identifica desmatamento em Palmeira dos Índios
A Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) foi até a zona rural de Palmeira dos Índios para averiguar mais uma vítima dos danos ao meio ambiente: os indígenas da etnia Xucuru-Cariri. A equipe flora comandou a inspeção na região próxima dos índios alagoanos, que acusam um fazendeiro conhecido como João Cuscuz de contaminar a água de uma nascente com o agrotóxico usado em sua plantação. Vital, o recurso hídrico serve de consumo humano à comunidade da aldeia-mãe Serra do Capela.
Seus moradores bebem da água, tal como a usa para higiene e irrigação. Os xucurus-cariri também reivindicam, por meio da Funai, a posse da área de aproximadamente 20 hectares desmatada pelo fazendeiro próximo à nascente para pastagem do gado. Segundo eles, a etnia poderia recuperar a vegetação local.
“Na nossa maloca, vivem 173 famílias em apenas 75 hectares de terra. Temos interesse em revitalizar a mata nativa para garantir os nossos rituais juntos à nascente, que dependem do meio ambiente preservado. Como a sujeira da água daqui também afeta as pessoas da cidade, entendemos que nossa causa é de interesse de todos”, explica o cacique Wakonã Manuel Celestino da Silva.
O analista ambiental do IBAMA e coordenador da equipe flora, Roberto Wagner, notificará o proprietário da terra para que ele apresente a documentação sobre a propriedade, como escritura, cadastro ambiental rural, autorização de supressão vegetal e averbação de reserva legal.
“Como se trata de uma área de ocupação consolidada, o maior problema que encontramos foi o desmatamento ao redor da nascente. A legislação ambiental considera área de preservação permanente toda a região num raio de 50 metros no entorno da fonte de água”, explicou o coordenador, que providenciará pelo IBAMA uma capacitação de educação ambiental para a comunidade reciclar o lixo e praticar a compostagem.
A FPI do São Francisco pode constataar o contraste entre a propriedade do fazendeiro e a terra indígena. Enquanto na primeira a supressão de vegetação nativa predominava, no segundo havia brinco-de-viúva, jaqueira, mangueira, maria-preta, canzenza, araçá, entre outras espécies vegetais. Com o apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, a inspeção da equipe flora prosseguiu em outras aldeias da etnia Xucuru-Cariri em Palmeira dos Índios, onde vivem cerca de cinco mil indígenas.
A FPI do São Francisco doará a lenha nativa apreendida em uma cerâmica da cidade para o povo originário. Guardiões da Natureza O coordenador da FPI do São Francisco, promotor de Justiça Alberto Fonseca, acompanhou a inspeção da equipe flora e visitou a Escola Estadual Indígena Cacique Alfredo Celestino, responsável pela educação de crianças, jovens e adultos desde 1952. Na ocasião, o representante do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o analista ambiental do IBAMA da Bahia, Alberto Santana e o major do BPA Ascânio Casado entregaram diversos kits dos Guardiões da Natureza para os estudantes, a fim de reforçar o compromisso deles com o meio ambiente.
O promotor também se comprometeu a falar com o Ministério Público Federal e a Promotoria de Justiça de Palmeiras dos Índios para saber se existe algum procedimento sobre um suposto desvio de R$ 200 mil, que seriam destinados à reforma da escola. Remarcação de terras Sobre a remarcação de terras, os índios da Serra do Capela afirmam que já existe um levantamento fundiário para garantir a indenização do fazendeiro, após ele ceder as terras para a comunidade indígena. Além da aldeia-mãe, há mais sete malocas: Mata Cafurna, Fazenda Cato, Cafurna de Baixo, Aldeia Boqueirão, Aldeia Amaro, Aldeia Coité e Fazenda Canto. Algumas delas também sofrem com a devastação ambiental.
