A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), convida a população maceioense a participar da 4ª Audiência Pública para Revisão do Plano Diretor. O evento será realizado no próximo dia 20, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), no período de 08 às 17h.
Audiência pública para revisão do Plano Diretor. Fotos: Marco Antônio/ Secom Maceió
Podem participar do encontro os segmentos da sociedade civil organizada como entidades de ensino e científicas, entidades de classe, associações de moradores, organizações não governamentais, órgãos e entidades públicas e os demais interessados.
Segundo o secretario municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Messias Costa, a pauta principal é discutir o esboço do Caderno Técnico, como subsídio para ser transformado em Projeto de Lei (PL) e encaminhado à Câmara Municipal.
O gestor comenta ainda a importância do recurso para o adiamento da data da revisão do Plano Diretor vigente, aceito pela Procuradoria Geral Municipal (PGM). “O Plano atual terminaria no fim de 2015. Conseguimos adiar a revisão para este ano, o que vai permitir que as discussões relacionadas ao conteúdo da revisão sejam mais aprofundadas e melhor trabalhadas”, comentou. Atendendo a uma solicitação da comunidade, as audiências vêm sendo realizadas aos sábados.
Plano Diretor
Como instrumento para nortear o desenvolvimento de Maceió nos próximos 10 anos, o Plano Diretor é um documento que passa por uma revisão periódica e, segundo a legislação, deve acontecer a cada dez anos. Para construí-lo, o Município dialoga e discute diversos direcionamentos que podem melhorar a vida dos cidadãos.
