Se 2015 foi o ano que não começou e nem terminou, o Congresso Nacional precisa redobrar seus esforços para que 2016 tenha início, meio e fim. Cabe a cada um dos atores políticos decidir como interagir com uma crise sem precedentes.
Como ressaltei na reabertura dos trabalhos, não somos e nem nos comportaremos segundo a síndrome de Titanic, em busca de um iceberg a decretar um destino trágico. Temos compromissos com a Nação e devemos buscar uma conjunção de esforços rumo ao futuro.
No Senado Federal, reiteramos os compromissos com a austeridade, independência, isenção e transparência. Vamos manter este trabalho legislativo também durante o ano que se inicia, mantendo a independência.
Na busca pelo novo Pacto Federativo, vamos deliberar com a máxima urgência sobre uma agenda emergencial para estados e municípios. Neste aspecto, é oportuno ressaltar que recebemos 25 governadores de estados, além de prefeitos de todo o país.
Igualmente é imperioso regulamentarmos o trabalho de 13 milhões de brasileiros terceirizados. Precisamos dar segurança às empresas e aos trabalhadores, regulamentar os milhões de empregos existentes sem precarizar as relações de trabalho.
Iremos ainda pautar todas as propostas inovadoras em tramitação no Senado Federal. Entre elas a Instituição Fiscal Independente, a Lei de Responsabilidade das Estatais, o fim da obrigatoriedade da Petrobras em participar com 30% no pré-sal.
Aprimoramentos institucionais não são contra ninguém. Todas as legislações envelhecem e precisam ser permanentemente atualizadas.
A independência formal do Banco Central é outro debate que não deve mais ser postergado. Mais do que um Banco Central, precisamos de um Banco centrado, focado na política monetária e infenso a interferências, sejam elas quais forem.
O presidente e diretores do Banco Central do Brasil, quando de sua fundação, tinham mandatos. A extinção do mandato para presidente e diretor do Banco Central foi o primeiro ato da ditadura.
O resultado econômico de 2015 não pode se repetir. Este é o momento em que a Nação espera que as instituições se pautem pela responsabilidade, equilíbrio, bom-senso e, principalmente, legalidade. Os novos tempos pedem, exigem, que esqueçamos projetos pessoais e nos unamos em torno de um Brasil melhor, aquele que todos os brasileiros merecem.
(*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
