Estudantes ligados a vários movimentos de Maceió ocuparam, por volta das 16 horas desta quinta-feira, 05, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, no Centro de Maceió. O grupo chegou ao plenário após o encerramento da sessão, que terminou mais cedo por falta de quórum. O protesto foi a forma encontrada pelos estudantes para pedir...
Estudantes ligados a vários movimentos de Maceió ocuparam, por volta das 16 horas desta quinta-feira, 05, o plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas, no Centro de Maceió. O grupo chegou ao plenário após o encerramento da sessão, que terminou mais cedo por falta de quórum.
O protesto foi a forma encontrada pelos estudantes para pedir ao presidente da Casa de Tavares Bastos, Ronaldo Medeiros (PMDB), que não promulgue o projeto, classificado pelos professores e estudantes, como “lei da mordaça”.
Os manifestantes disseram que ainda tentaram ser impedidos, mas conseguiram ocupar o plenário da Casa. Munidos de faixas e cartazes – ora entoavam palavras de ordem, ora utilizavam mordaças, fazendo alusão ao nome dado pelos professores ao projeto. Para evitar que houvesse tumulto, policiais lotados no Gabinete Militar da ALE cercaram o local e pediram reforços.
A manifestação acontece um dia após a discussão entre os parlamentares sobre a recusa do deputado Ronaldo Medeiros em promulgar a lei. Na ocasião Medeiros se posicionou contrário e disse que não queria manchar seu currículo. O Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, também se manifestou sobre o assunto e reforçou que o “Escola Livre” é inconstitucional.
Uma comissão formada por jovens ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Juventude Socialista (UJS) e Diretório Central dos Estudantes da UNEAL se reuniram com o próprio Medeiros a fim de negociar a desocupação. O grupo disse que só deixaria o plenário caso o presidente desistisse de promulgar a lei. “Soubemos que prazo se esgota amanhã e viemos pressionar os deputados. Mas já que promulgar é um ato obrigatório, queremos que a Mesa Diretora ingresse com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIM)”, disse Dário Rosalvo, da UJS.
Izabelle Targino
Deputado Ronaldo Medeiros conversa com estudantes
O deputado Ronaldo Medeiros, por sua vez, já adiantou que nenhuma das reivindicações será atendida. O prazo para promulgar a lei se encerra amanhã. “Não é mais uma questão pessoal. Tenho obrigação de promulgar. É uma questão constitucional e regimental. Não tenho o que fazer. E sobre a ação, a Mesa não pode ir contra uma decisão do plenário”, finalizou.
Após diálogo com os deputados e com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal), o grupo decidiu deixar a Assembleia Legislativa.
Prevista para entrar em vigor em maio, nova regra foi tomada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos nas eleições municipais de 2024.
Proposta recebeu 34 votos favoráveis e 30 votos contrários. Presidente da comissão e autora do projeto defendeu o projeto; base do governo diz que a lei é inconstitucional.
