A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenação da Saúde da Mulher, ligada à Diretoria de Atenção à Saúde (DAS), orienta mulheres vítimas de violência sobre o passo a passo do procedimento a depender da ocorrência sofrida.
Em casos de ameaça – considerada violência moral e psicológica – deve-se procurar as Unidades de Saúde Básica de Saúde (UBS) mais próximas da residência e depois a Delegacia de Defesa da Mulher, para fazer notificação com Boletim de Ocorrência (BO), podendo ligar para os telefones 3315- 4976 ou 3315- 4327.
Nos casos de agressão física, a mulher precisa procurar os serviços de saúde, como Hospitais de Urgência e Emergência (HGE ou UPAs); mini Pronto Socorro ou uma UBS. Deve registrar o BO na Delegacia da Mulher e procurar o Instituto Médico Legal (IML), em casos de marcas ou ferimentos para fazer o exame de Corpo de Delito, podendo ligar para os telefones 3315-2291 ou 3221-4036.
Caso a mulher sofra violência sexual/estupro, deve procurar os serviços de saúde, como a Maternidade Escola Santa Mônica e o serviço de DST/AIDS da SMS. É preciso também fazer o BO na Delegacia da Mulher e procurar o IML para o exame de Corpo de Delito.
Já nos casos de violência contra criança ou adolescente, a procura deve ser por uma UBS e a Delegacia de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, para fazer uma notificação como emissão de BO, podendo ligar para o telefone 3320-3504. Também é necessário procurar o Conselho Tutelar, ligando para os telefones 3315-3512 ou 3315- 3008.
Atendimento e Acompanhamento
Mulheres que sofreram agressão e precisam de atendimento e acompanhamento pode procurar o Centro de Atendimento e Referência às Mulheres Vítimas de Violência Dra. Terezinha Ramires que oferece atendimento psicossocial, ligando para o telefone 3315- 5310, cujo atendimento é na Casa Abrigo “Viva Vida”.
Essas mulheres também podem procurar o Centro de Apoio às Vítimas de Crime (CAV) que oferece acompanhamento jurídico e psicossocial. O telefone é 3315- 3164. Há ainda o Centro de Referência Especializado em Assistência Social, cujo acompanhamento de saúde é feito no ambulatório da Maternidade Santa Mônica. O contato é pelo telefone 3315- 3932.
As mulheres vítimas de violência também podem contar com a Defensoria Pública, Ministério Público e OAB Mulher. No caso de socorro imediato, a mulher submetida à situação de violência deve acionar a Polícia Militar, ligando para o 190, 192 ou 193.
