O desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor regional eleitoral, encaminhou, nesta segunda-feira (29), ofício circular aos juízes das 55 Zonas Eleitorais alagoanas determinando que sejam acelerados os julgamentos das Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas para que sejam encaminhadas, o mais breve possível, para o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), que centralizará e divulgará os dados.
No documento, o corregedor eleitoral ressalta que, de acordo com a Lei Geral das Eleições, os julgamentos de todos os pedidos de registro de candidatura aos cargos majoritário e proporcional deverão ser julgados pelo TRE/AL até o próximo dia 12 de setembro, impreterivelmente.
“Determino que Vossa Excelência empregue, na condução desse particular aspecto do processo eleitoral em voga, máxima diligência quanto à tramitação dos feitos, tudo com o afã de propiciar a rigorosa observância do prazo previsto pela legislação”, afirmou o desembargador corregedor.
