Fiscalização: Ufal diz que irá punir construtoras flagradas com irregularidades

Izabelle Targino/Alagoas24horasGestores da Universidade  falaram sobre fiscalização

Gestores da Universidade falaram sobre fiscalização

A Universidade Federal de Alagoas (UFAL) pretende punir as construtoras que tivera as obras embargadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE-AL), durante uma fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (31). A informação foi passada do pró-reitor de Gestão Institucional, Flávio Domingos, durante entrevista coletiva realizada na tarde de hoje, na Reitoria da Ufal.

Durante a fiscalização, os auditores do trabalho constataram irregularidades nos canteiros de obras do Laboratório de Estruturas e de Materiais do Centro de Tecnologia (Lema/CTEC) e nas obras de ampliação do centro de Química e Comunicação Social, onde foram encontrados problemas como falta de Equipamento de Proteção Individual, além de problemas estruturais que colocam em risco os trabalhadores. As três obras foram embargadas.

De acordo com o pró-reitor Flavio Domingos, a Universidade ainda não foi notificada oficialmente, mas adiantou que a instituição apoia todas as ações do Ministério do Trabalho e disse que as construtoras deverão ser punidas após analise das irregularidades encontradas.

“Nós apoiamos todas as ações do Ministério do Trabalho porque entendemos a importância e prezamos para que todas as obrigações trabalhistas sejam cumpridas e também prezamos pela segurança de todos os servidores, sejam eles efetivos, contratados ou terceirizados. Nós ainda não sabemos o teor do laudo e não fomos notificados oficialmente pelo Ministério do Trabalho, mas de posse das informações, consultaremos nossa Procuradoria, analisaremos cada contrato e as sansões que puderem ser aplicadas, caso sejam necessário, serão feitas”, disse o pró-reitor.

Ufal nunca flagrou irregularidades graves

Apesar do flagra dos auditores fiscais, chegando a embargar alguns canteiros de obras, o gerente de obras da Superintendência de Infraestrutura da Ufal, Dilson Batista, disse realizar fiscalizações rotineiras e nunca ter encontrado grandes problemas nas obras.

“Nós realizamos fiscalizações diariamente, mas nunca nos deparamos com situações como descritas pela imprensa. Já encontramos pessoas sem o uma luva, ou um capacete, mas corrigimos no local mesmo. Trabalhos com pessoas e acontece de, mesmo com todo o trabalho educativo realizado, elas não usarem algum equipamento”, explicou.

Dilson disse ainda que a Universidade é rígida em relação ao cumprimento das obrigações pelas construtoras principalmente porque, além de está previsto no contrato, caso não cumpram as empresas não recebem as parcelas das obras.

“Nas cláusuras do contrato prevê que as empresas cumpram todas as obrigações trabalhistas, de segurança e tudo o que prevê a legislação. Quando vamos fazer o pagamento das parcelas das obras, elas só recebem se nos apresentarem uma lista de obrigações, entre elas trabalhistas, como pagamento de FGTS, INSS, entre outras. Nós recebemos, inclusive, a lista com os nomes dos trabalhadores”, explicou.

O gerente garantiu que a Ufal vem trabalhando para que as empresas atuem de forma correta, inclusive notificando e multando quando necessário. “Somente este ano nós já notificamos oito empresas e multamos uma, o que antigamente não era uma atividade da Universidade e nós estamos realizando, de fato, as fiscalizações. Faz muito tempo que a Ufal não registra acidente de trabalho”, disse.

Questionado sobre a possibilidade de as construtoras flagradas com trabalhadores sem registro estarem burlando as regras exigidas no contrato com a Universidade, o pró-reitor de Gestão Institucional, Flávio Domingos, não descartou a possibilidade, mas disse que vai aguardar as informações da fiscalização.

“É possível que esteja havendo uma subcontratação por parte das empresas. Precisamos receber a notificação do Ministério do Trabalho e, a partir das informações, caso fique comprovado, tomaremos as providências legais necessárias”, finalizou.

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