Ex-prefeito Areski Freitas se defende em denuncia do MPF

O ex-prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas, o Kil (2008/2012) se defendeu da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que teria superfaturado a compra de merenda escolar, causando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Kil, segundo o MPF, teria fraudado licitação para aquisição do material para a merenda durante o ano de 2010, junto a Laguna Distribuidora Ltda, o que é negado pelo ex-prefeito.

O processo inicialmente tramitou na Justiça estadual, quando o juiz da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, Ygor Vieira de Figueiredo, acatou ação proposta pelo Ministério Público estadual acerca da denúncia de superfaturamento na compra da merenda escolar por parte da prefeitura palmarina.

O processo envolveu alguns secretários da gestão do prefeito Kil, mas alguns terminaram excluídos pelo juiz, como a ex-secretária de Educação, Gabriela Yasmine Freitas e o então diretor de Compra da prefeitura, Kennedy Montenegro.

Veja na íntegra a nota divulgada pelo ex-gestor

“Não podia ver essa matéria sem deixar de fazer uma intervenção. Essa denúncia trata-se do desdobramento de um processo de improbidade que já tramita na Justiça Comum de Alagoas, sob o número 0001082-18.2010.802.0056, estando o mesmo hoje em segunda instância, ou seja, no Tribunal de Justiça de Alagoas”.

“O juiz da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, Dr. Ygor Figueiredo, inicialmente excluiu do processo os senhores Kennedy Montenegro e Gabriela Yasmine Freitas [ex-secretária de Educação]. Entendeu o DD MM em sua sentença ter havido um dano ao erário na ordem de R$ 63.432,71, não o valor mencionado nas matérias divulgadas de R$1milhão de reais”.

“Na própria sentença o magistrado reconheceu e sentenciou que os elementos constantes nos autos não comprovam a conduta dolosa do gestor municipal".

Obs. [Dolosa: Em Direito Civil, dolo é uma espécie de vício de consentimento, caracterizada na intenção de prejudicar ou fraudar um outro. É o erro induzido, ou proposital. Diferencia-se da culpa porque no dolo o agente tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado resultado: existe a má-fé. Na culpa, o agente não possui a intenção de prejudicar o outro, ou produzir o resultado. Não há má-fé].

“Desta forma sentenciando-me por improbidade culposa, na modalidade Negligência por ter confessado não ter lido o processo licitatório. É importante informar que o caso ainda está em julgamento, portanto não podemos fazer nenhum pré-julgamento de uma ação que ainda não transitou em julgado para que não cometamos injustiças com quem não merece”.

Obrigado

Areski Freitas

Fotos: Agência Senado

Renan recebeu telefonema de agradecimento da presidente Dilma Rousseff

Dilma agradece empenho de Renan para aprovação da MP dos Portos

O empenho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) para garantir a aprovação da MP dos Portos, antes da meia-noite desta quinta-feira, 16, para evitar o fim de sua validade, foi reconhecido pela presidente da República, Dilma Rousseff. Ao término da sessão e quando deixava o plenário, Renan informou aos jornalistas presentes que a própria Dilma ligou pra agradecer a forma como foi conduzida a sessão do Senado que aprovou a MP.

“A presidente Dilma estava muito feliz com a condução da votação e falou sobre a importância do projeto para o País”, teria dito Renan aos jornalistas que cobrem o Senado. "Ela falou que o País seria vitorioso com a aprovação da MP, que o projeto é bom para a modernidade, para a geração de empregos, para a atração de investimentos", acrescentou ainda o presidente do Senado. Em plenário, a MP dos Portos foi aprovada com 53 votos a favor.

Adversário parabeniza

Pouco antes da sessão extraordinária convocada para votar a MP dos Portos, o senador Pedro Taques (PDT-MT) parabenizou Renan pelos 100 dias no exercício da presidência do Senado. É bom frisar que Taques foi o adversário do senador alagoano na eleição para presidência da Casa, em fevereiro deste ano, e na qual Renan saiu-se vencedor com uma folga de votos.

"Eu gostaria de cumprimentá-lo pelos 105 dias que o senhor está a exercer a presidência desta Casa. Quero cumprimentá-lo pela forma como vem conduzindo os trabalhos. E eu, que perdi a eleição para o senhor, reconheço isso, porque é a verdade. Vossa Excelência tem conduzido esta Casa com decência e com espírito republicano", disse Pedro Taques, em plenário.

Fotos: Assessoria

Prefeita Juliana Almeida, presidente do PMDB Mulher, foi a anfitriã do encontro de mulheres

O PMDB Mulher de Alagoas promoveu no município de Mar Vermelho, nesta quarta feira (15), o 1º Encontro Mulheres Vencedoras para discutir a participação das mulheres peemedebistas nas ações de desenvolvimento de suas localidades. O evento aconteceu no clube do condomínio Chácara Suíça, no Centro da cidade, e reuniu dezenas de mulheres de várias regiões de Alagoas.

O encontro, conduzido pela presidente estadual do PMDB Mulher e prefeita de Mar Vermelho, Juliana Almeida, contou com a presença de mulheres representando municípios de todas as regiões de Alagoas, entre elas, as prefeitas de Branquinha, Renata Moraes e de Água Branca, Albany Sandes, que discutiram temas referentes às mulheres e ajudaram a elaborar um plano de trabalho e de ampla participação na política.

Palestras ministradas por especialistas nas áreas jurídica, da educação e da saúde esclareceram as participantes a cerca de temas como Globalização da mulher, Saúde preventiva e Violência contra a mulher. Durante as quatro horas do evento foi oportunizado aos presentes esclarecer suas dúvidas, debater os temas abordados e dar sugestões sobre os próximos encontros.

Foram desenvolvidos trabalhos em grupos e formalizada uma carta de intenções que deverá ser entregue ao presidente do Senado Federal e do PMDB estadual, senador Renan Calheiros, durante a Convenção nacional do PMDB Mulher, em Brasília, no próximo dia 21.

Para a presidente do PMDB Mulher, Juliana Almeida, o “encontro foi muito proveitoso porque as mulheres peemedebistas puderam entender melhor seu papel dentro de sua corrente partidária e traçar novos parâmetros de trabalho político junto à sociedade”, destacou Juliana e completou destacando que “as mulheres alagoanas estão cada dia mais inseridas na política e atuando para desenvolver as regiões onde vivem”.

Remi mantém tradição na festa das mães em Murici

Mantendo uma tradição iniciada desde 1997 quando assumiu seu primeiro mandato como prefeito de Murici, Remi Calheiros (PMDB), promoveu na noite deste sábado, 11, mais uma grande festa em comemoração ao Dia das Mães.

A Praça Padre Cícero ficou lotada com a realização do festival de prêmios em homenagem as mães muricienses. Ao lado do vice-prefeito Olavo Neto, da primeira-dama Soraya Calheiros, secretários e vereadores, o prefeito Remi fez uma grande festa para premiar todas as mamães pela passagem do seu dia neste domingo, 12 de maio.

Foram mais de 100 prêmios entre geladeiras, fogões, bicicletas, televisores, máquinas de lavar roupas, que fizeram a alegria das mães.

Galeria de Imagens

Agência Senado

Renan presidiu reunião da Mesa Diretora que definiu entrega dos equipamentos

Equipamentos hospitalares do Senado serão doados à rede pública do Distrito Federal, anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante reunião da Mesa nesta quarta-feira (8). A medida faz parte de uma série de mudanças implementadas pela atual gestão para conter despesas e acabar com redundâncias administrativas na Casa. A cerimônia de doação será realizada às 11h30 desta quinta-feira (9).

Na reunião, Renan também fez um balanço dos 100 primeiros dias de gestão da atual Mesa Diretora, que serão completados no próximo sábado (11). Para ele, uma das medidas mais importantes já implementadas foi a instalação do Conselho de Transparência, com a presença de três membros da sociedade civil. Renan ainda lembrou a redução da tiragem das obras do Conselho Editorial e a extinção de funções comissionadas.

“A diminuição do gigantismo do Senado gerou mais eficiência”, afirmou Renan Calheiros. De acordo com o 2º vice-presidente, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as medidas de austeridade devem continuar. Ele informou que novas medidas estão sendo estudadas, como ajustes em procedimentos administrativos nos serviços gráficos e de informática. Jucá disse que a Mesa continua com a preocupação de enxugar despesas e simplificar a atuação do Senado.

- As medidas tomadas já surtiram um efeito bastante grande, tanto na contenção de despesas quanto na modernização do Senado – afirmou. Jucá negou que o Senado esteja cortando benefícios dos servidores enquanto mantém os dos senadores. Ele lembrou que houve corte de funções também dos gabinetes e disse que ele próprio não utiliza os serviços de auxiliar de check-in em aeroporto - tema de matéria publicada pela Folha de S. Paulo.

- Não houve incremento em nenhum tipo de regalia. O que estamos fazendo é cortar despesas para o Senado – declarou.

Foto: Site oficial

Beto Baía é acusado por aliado da campanha de não cumprir acordos políticos

Pouco mais de quatro meses após assumir o cargo de prefeito de União dos Palmares, o médico Beto Baía (PSD) já enfrenta problema com aliados da campanha política do ano passado. Um desses descontentes é o empresário Dudu Pedrosa, sobrinho do atual vice-prefeito Eduardo Pedrosa (PMN) e do ex-prefeito José Pedrosa, falecido em 2008.

O empresário nos últimos dias usou sua página na rede social Facebook para desabafar e reclamar do tratamento que tem recebido do prefeito Beto Baía. Dudu Pedrosa afirma que foi um dos financiadores da campanha de Beto Baía – que derrotou na disputa pela prefeitura de União dos Palmares, o ex-governador Manoel Gomes de Barros, chegando até a citar valores gastos com a contratação de pessoal, carros de som, combustível, seguranças, entre outros.

E alega ainda que acordos feitos durante a campanha eleitoral não estão sendo cumpridos - não se sabe lá que tipo de acordos são esses -, mas prometeu nos próximos dias revelar mais detalhes sobre o assunto, trazendo à tona fatos mais graves ainda. Diz ainda o empresário Dudu Pedrosa que o valor declarado pelo prefeito Beto Baía à Justiça eleitoral, como doações suas, ultrapassa os R$ 128 mil informados na prestação de contas que foi enviada.

Desde que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano, Beto Baía tem enfrentado uma série de problemas na administração do município. Estudantes reclamam constantemente da falta de ônibus para fazer o transporte até Maceió, onde cursam faculdades particulares, contratados alegam que estão sem receber salários, entre outras questões que levam muitos a acreditarem que a falta de experiência de Beto tem sido uma das razoes para sua fraca gestão.

Comenta-se ainda no município que não anda muito boa a relação entre o prefeito e o vice Eduardo Pedrosa, apesar de Beto Baía no último contato mantido com a imprensa palmarina ter afirmado que ‘a relação entre os dois continua a mesma do período de campanha’. Mesmo assim a ausência do vice foi sentida durante a entrevista e se comentou que não houve justificativa para o fato de Eduardo Pedrosa não se fazer presente.

Galeria de Imagens

Agência Senado

Benedito de Lira defende interiorização do desenvolvimento como forma de gerar oportunidades em todo o Estado

Em Rio Largo, onde foi receber o título cidadão, o senador Benedito de Lira (PP), a exemplo do que tem feito em todas as visitas que realiza nas viagens para reuniões de trabalho no interior de Alagoas, aproveitou para defender a interiorização do desenvolvimento sócioeconômico de todas as cidades interioranas. Para ele, a desconcentração da economia estadual trará benefícios a todos. "É preciso promover uma nova configuração do emprego entre as regiões alagoanas", diz.

O senador propõe que o mapa do emprego seja mudado. "Interiorizando o desenvolvimento, temos que levar a infraestrutura a todas as regiões, qualificar, capacitar as pessoas, os jovens, porque a cidadania nasce no emprego; nasce na ocupação produtiva”, argumentou ele, quando conversou em Rio Largo com prefeitos e lideranças de vários municípios na residência da prefeita Maria Elisa (PSD).

O encontro, que se estendeu por toda a região metropolitana da Grande Maceió, além dos nove prefeitos, foi prestigiado por cinco ex-prefeitos, que acompanharam o senador nas cidades por onde ele passou para discutir os problemas locais. Lá estavam prefeitos Jacob Brandão (Mata Grande), Mano (Atalaia), Arlindo Garrote (Estrela de Alagoas), empresários como Ricardo Barreto (Arapiraca), lideranças como Chico da Capial (Arapiraca) e dezenas de vereadores da região.

Em cada cidade, foram discutidos problemas de abastecimento de água, de reforma das unidades de saúde, de atendimento às comunidades atingidas pela seca e de endividamento dos agricultores. O senador tratou ainda da estratégia mais prática e realista de apoio às prefeituras na oferta de cursos de qualificação profissional e na implantação de distritos industriais que possam atrair investimentos privados para gerar emprego e renda.

Murici

Benedito mostrou, com um bom exemplo para a industrialização no interior, o Centro da Moda de Murici, que, segundo ele, "precisa ser visto como incentivo para que a cadeia produtiva têxtil estenda-se a todo o Estado". Para Lira, o modelo de Murici é excelente, "mas precisa de uma melhor estrutura e acompanhamento por parte do governo estadual para dar uma força aos empresários da moda, como já vem fazendo com consultorias e apoio a Federação das Indústrias e o Sebrae".

O senador do PP alertou para o fato de que, em Toritama, em Caruaru, o governador pernambucano Eduardo Campos tem ajudado em muito o crescimento desse pólo de confecção, hoje uma referência no Brasil. "Por isso", defendeu, "Murici precisa de incentivos fiscais do governo e até de compra de fardamentos para alavancar esse excelente projeto de confecção em Alagoas".

Benedito de Lira lembrou, na ocasião, o bom exemplo dado pelas prefeituras de Murici e de Canapi, que estão adquirindo seus uniformes escolares e fardamentos para garis na fábrica Menta Limão, de Murici. Parabenizou as empresas privadas - Mapel, Blumares, Cycosa, SDI de União dos Palmares e Leite MUU - que passaram a comprar fardamento no Centro da Moda de Murici.

Desde o início de seu mandato de senador, há pouco mais de dois anos, ele esteve em todos os municípios alagoanos. Alegando que não quer se distanciar das comunidades do Estado, Benedito tem viajado para discutir com prefeitos e lideranças locais a forma de ajudá-los no Congresso Nacional e nos diversos órgãos públicos do governo federal, em Brasília.

O primeiro seminário “Alagoas: Realidade e Perspectivas”, organizado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) e outras entidades, será em Santana do Ipanema no próximo dia 10, às 9 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, entre outras autoridades.

Além da AMA e Uveal, o convite para o debate é formulado por todos os partidos políticos, movimentos sociais, entidades patronais e de trabalhadores, federações, associações, sindicatos, cooperativas, agricultores, trabalhadores, servidores públicos e a sociedade civil. Trata-se de um evento que envolve interesses de todos os segmentos políticos, produtivos e sociais que se preocupam com o desenvolvimento do Estado.

Depois de Santana do Ipanema, o seminário deverá ser levado a outras regiões do Estado. Sua finalidade é traçar uma radiografia das potencialidades de cada município e as linhas de ações que precisam ser definidas para atender seu desenvolvimento sócioeconômico.

Manifestação reuniu um bom numero de anadienses na sexta passada

A população de Anadia saiu às ruas na manhã chuvosa da última sexta-feira, 26, em ato para cobrar paz e segurança para a comunidade. O ato teve início na Praça Doutor Campelo de Almeida, que recebeu um abraço simbólico, ao som do hino nacional brasileiro. E apesar da chuva que caia no momento, a população não soltou as mãos em um forte momento de emoção. Em seguida diversos oradores, entre líderes sindicais, padre, pastores de igrejas evangélicas e filhos da terra, fizeram uso da palavra.

Após os discursos, que teve como ponto central a cobrança de ações mais eficazes por parte do Poder Público para conter a crescente violência no município, que tem uma população estimada em 17 mil habitantes, os manifestantes - estudantes, professores, donas de casa, parentes de vítimas da violência, crianças, adolescentes -, saíram em passeata pelas ruas da cidade pedindo paz. Para reforçar a manifestação, os comerciantes locais fecharam as portas de seus estabelecimentos durante o período em que o ato acontecia.

Ao final da caminhada, os idealizadores, entre eles os professores Osvaldo Chagas e Olga Chagas, fizeram uma avaliação extremamente positiva do ato, ressaltando a repercussão obtida nos veículos de comunicação e nas redes sociais, como Facebook , Twitter, o que atraiu uma grande participação popular. Um dos filhos da terra, o ex-secretário de Estado, Sabino Fidélis de Moura, concorda com os organizadores de que o ato obteve um pleno sucesso.

“O ato mostrou claramente que a sociedade civil de Anadia quer participar deste momento e como forma de contribuição sugiro a realização de uma audiência pública na qual possam ser discutidas entre a comunidade, os poderes constituídos [Executivo, Legislativo e Judiciário], igrejas, Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social e o governo estadual, ações e medidas para combater a violência que atinge em cheio o povo de Anadia”, concluiu Sabino Fidélis.

Renan Filho e outros parlamentares participaram da partida beneficente em Itabuna

O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) participou na última quinta (25) de jogo de futebol beneficente no Estádio Luiz Viana Filho, na cidade de Itabuna, interior da Bahia.

Promovido pelo deputado federal Acelino Popó, em conjunto com a prefeitura da cidade, o time composto por deputados federais contou ainda com o reforço de Romário (PSB-RJ), Tiririca (PR-SP), Júlio Delgado (PSB -MG), dentre outros parlamentares, para enfrentar o time de Itabuna.

O evento teve o objetivo de arrecadar recursos e alimentos para entidades de assistência a dependentes químicos, e, para isso, o ingresso eram dois quilos de alimentos não perecíveis.