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Bispo Filho

Bispo Filho

Bispo Filho é Administrador de Empresas e Estudante de Jornalismo, foi Coordenador da Abordagem Social e do CREAS-POP da SEMAS.

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SENAD
Curso SUPERA
Curso SUPERA

As inscrições para a 7ª Edição do curso Supera (Sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento) estão abertas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 09 de novembro de 2014 pelo site www.supera.senad.gov.br.

Nesta edição, foram disponibilizadas mais de 15 mil vagas.

Promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), o curso Supera, que faz parte do programa “Crack, é possível vencer”, tem o objetivo de capacitar profissionais das áreas de saúde e assistência social para identificação e abordagem dos usuários de drogas, com foco em prevenção, intervenção e encaminhamento.

A 7ª edição do curso Supera possui a carga horária de 120 horas, com duração de três meses.

A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD). Assim, os alunos têm acesso ao portal específico do curso, acompanhamento por tutores especializados e telefonia gratuita para dúvidas e orientações – além de receberem o material didático no endereço residencial.

Ao final do curso, os alunos vão receber certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

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Ascom Senado Federal
Senador Antonio Carlos Valadares (SE)
Senador Antonio Carlos Valadares (SE)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que muda a lei sobre drogas. Há alterações referentes à importação de derivados da maconha para o uso medicinal e à diferenciação entre usuários e traficantes.

Embora o relator tenha incorporado mudanças a pedido de defensores da descriminalização do consumo da maconha, o projeto ainda terá uma tramitação longa no Congresso antes de ir à sanção presidencial.

Pelo projeto, será considerado usuário quem portar drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias, o volume da droga será calculado a partir de limites definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em outras palavras e para ser bem objetivo está aberto o caminho para a liberação das drogas no Brasil, como iremos dizer aos nossos jovens que as drogas vão acabar com a sua vida, a vida de sua família se o próprio governo diz que ele pode andar com qualquer tipo de drogas com quantidade de uso por cinco dias?

Só nos resta nos aproximar de nossos filhos, dialogar com eles, ser parceiro e vigilantes agora mais que nunca e que Deus nos proteja.

Sou firmemente contrário à liberação das drogas no Brasil.

A epidemia das drogas se constitui no maior problema de saúde pública e de segurança no país.

Com a liberação, aumentará o número de dependentes químicos.

Nos últimos anos já houve verdadeiras tragédias sociais em todos os locais onde as drogas foram liberadas. Junto com o aumento de transtornos mentais decorrentes da dependência, aumentaram os problemas sociais, de segurança e de saúde. Sem falar na destruição de milhões de famílias, devastadas quando um de seus membros se torna dependente.

Quem tem um caso de dependência quimica na família sabe do que estou falando.

A China, no século 19, guerreou contra a Inglaterra para (pasmem) poder proibir o ópio. A Suécia teve graves problemas sociais, de saúde pública e segurança com as drogas liberadas até que, em 1969, aprovou leis duríssimas contra elas. O mesmo se passou no Japão pós-guerra. Hoje, China, Suécia e Japão têm baixíssimos índices de violência e doenças vinculadas às drogas, graças ao rigor das leis.

Os que defendem a liberação alegam que a proibição fracassou, pois o tráfico de drogas continua existindo. Ora, o álcool e o tabaco juntos, possuem aproximadamente 40 milhões de dependentes químicos no Brasil, justamente por serem legais e de fácil acesso. As drogas ilícitas não chegam à sexta parte disso. Se liberadas, ultrapassariam, facilmente, os 40 milhões de dependentes.

Alguém duvida?

Prender estelionatários e pedófilos não acaba com o estelionato e a pedofilia. Mas, haveria muito mais se não fossem proibidos. As leis e as proibições não eliminam totalmente os crimes, mas diminuem sua incidência e o número de vítimas. Os países que jogaram duros contra as drogas foram os que mais reduziram o número de dependentes e a violência. É assim da China a Cuba, do Japão à Suécia.

E nenhum país do mundo liberou o tráfico.

O argumento de que álcool e cigarro respondem por 96,2% das mortes entre usuários de drogas, enquanto cocaína e derivados, por 0,8%, e maconha por nenhuma morte é, no mínimo, ingênuo. É tanta diferença que para alguém desavisado pareceria sensato colocar na ilegalidade o álcool e o cigarro e legalizar o crack e a maconha.

Esses dados escondem a enorme subnotificação de mortes por drogas ilícitas. Com as lícitas é fácil fazer a ligação do usuário com a doença. Com as ilícitas, não. Cerca de 25% dos usuários de crack morrem antes do quinto ano de uso, metade pela violência e a outra metade por doenças ou complicações decorrentes de Aids (segundo dados da Unifesp).

Como já chegamos a 2 milhões de usuários de crack, vemos que essa substância pode causar mais danos que o álcool e o cigarro juntos.

Segundo o INSS, o crack era responsável, em 2012, por 2,5 vezes mais auxílios-doença por dependência química que o álcool. Em 2006, a maioria era por álcool. Interessante registrar é que os defensores da liberação das drogas nunca falam da gravíssima epidemia do crack, que cresceu muito nos últimos oito anos.

A maconha também é letal. Os riscos de complicações pulmonares e câncer que ela traz são maiores que os do tabaco (Fonte: The impact of cannabis on Your Lungs - British Lung Foundation - 2012). Para compreendermos melhor seu risco, devemos considerar ainda que ela desencadeia outros transtornos mentais, como esquizofrenia.

As drogas ilícitas, lideradas pela maconha, já têm importância maior que o álcool nos acidentes fatais com veículos (Fonte: Soibelman,Pechansky et cols.2010).

Outro argumento mágico é de que legalizando a maconha, a violência gerada pelas drogas desaparecerá.

O problema da violência em relação às drogas é que ela não é gerada só pelo tráfico. Antes dele estão o transtorno mental e a diminuição do controle sobre os impulsos causados pela droga no cérebro humano.

A liberação de drogas causará um aumento colossal no número de pessoas afetadas por esse transtorno.

A violência doméstica, o latrocínio, a violência no trânsito, os suicídios e até homicídios por discussões banais aumentarão.

Por tudo isso, devemos, sim, restringir mais o uso do álcool e do cigarro e aumentar o rigor contra as drogas ilícitas.

Não existe outro caminho.

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Alagoas24hs
A milionaria Assembleia Legislativa
A milionaria Assembleia Legislativa

Cada deputado de nosso Estado custa ao povo Alagoano à bagatela de R$ 7 Milhões de reais por ano ou R$ 586 Mil mensais, é mole?

Os Deputados de Alagoas poderiam explicar para a população: qual é a justificativa para R$ 190 Milhões para a Assembleia?

Não tivemos aumento no número de deputados.

E a Assembleia não tem hospitais; não tem postos de saúde; não tem escolas; não tem creches; não tem delegacias e nem quartéis para administrar.

Qual a razão para receber 190 milhões por ano?

Com o que exatamente a Assembleia vai gastar 190 milhões de reais em 2015?

A sociedade alagoana deveria perguntar e se indignar.

A relação entre o parlamento milionário e o povo sofrido de Alagoas sem segurança, sem saúde e sem esperanças gera uma situação de completa incoerência.

Os deputados “ajudam” o povo, “pressionando” para que o governador apresente propostas que melhorem a vida da população nas diversas áreas, mas não abrem mão de suas benesses.

Uma parte dos milhões da Assembleia Legislativa poderia servir já a melhorar a saúde e a segurança pública tão carente em nosso Estado.

Por que os deputados não colocam essa possibilidade na mesa de negociação?

A sociedade deveria perguntar e se indignar.

Vamos deixar aqui uma sugestão para a sociedade alagoana fazer uma prova oral com os deputados estaduais.

O ponto da prova:

O orçamento milionário da Assembleia Legislativa de Alagoas.

E a pergunta que não quer calar:

Com que o Legislativo Alagoano vai gastar 190 milhões de reais em 2015?

Os deputados correm o risco de levar pau na prova.

Sem explicação convincente, a nota é ZERO.

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Fumar faz mal à saúde
Fumar faz mal à saúde

Fumantes passivos são expostos a níveis de partículas finas similares ao da ‘suja’ Pequim

RIO - Há décadas cientistas alertam para os danos do fumo passivo - entre eles, doenças respiratórias e cardíacas -, mas um novo estudo traz mais argumentos para controlar o hábito também dentro de casa.

Segundo pesquisa publicada no periódico "Tobacco Control", da editora “British Medical Journal”, viver numa residência com fumantes equivale a viver numa grande e poluída cidade, como Pequim ou Londres.

O fumo em edifícios públicos, restaurantes e bares vem sofrendo restrições cada vez mais intensas pelos governos, mas no âmbito privado resta o bom senso de seus moradores para negociar áreas livres da fumaça do cigarro, sugerem os pesquisadores da Universidade de Aberdeen (Reino Unido).

“A fumaça do cigarro pode gerar altos níveis de partículas tóxicas em casa, muito maiores do que a experienciada do lado de fora de grandes cidades. Tornar uma casa livre de fumo é a forma mais eficiente de reduzir a quantidade de danos”, escreveu o líder da pesquisa, Sean Semple.

- A evidência de que o fumo passivo leva a doenças já é antiga, mas a questão é que estão provando que ela é realmente mais deletéria do que a poluição - comentou a psiquiatra Analice Gigliotti.

Os pesquisadores analisaram os níveis das chamadas partículas finas (PM2.5) - presentes na fumaça da combustão de óleos ou de cigarros - no interior de 93 casas de fumantes e 17, de não fumantes, entre 2009 e 2013.

A média de concentração de PM2.5 nas residências de fumantes era dez vezes maior do que a encontrada na de não fumantes.

Além disso, não fumantes que viviam com fumantes tinham nível de exposição ao PM2.5 três vezes maior do que os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde (10 µg/m3).

Cerca de um quatro das casas tinha uma média de concentração de 111 µg/m3, mais de 11 vezes o recomendado pela OMS. Muitos fumantes passivos que viviam em casas de fumantes inalavam, segundo o estudo, quantidades similares de PM2.5 a que estão expostos habitantes de grandes cidades com altos níveis de poluição do ar.

Os pesquisadores também estimaram que a massa total de PM2.5 inalada durante um período de 80 anos para quem vive numa residência sem fumo era de 0,76g, comparada com a de uma pessoa que vivia numa casa com tabaco, de 5,82g.

Não fumantes que vivem em famílias de fumantes experimentariam uma redução de 70% de PM2.5 inalado se sua casa fosse livre do cigarro, e a redução é especialmente importante para as crianças e idosos.

- Isso pode ajudar o fumante a se conscientizar do mal que pode fazer às pessoas que convivem com ele, E geralmente são seus próprios filhos que estão sendo afetados - explicou Analice Gigliotti.

Fonte O Globo.

Por Flávia Milhorance

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12h07, 27 de outubro de 2014

Liberdade é viver sem drogas

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Sou feliz sem drogas
Sou feliz sem drogas

Prevenção: Prevenir quer dizer: "preparar; chegar antes de; evitar (um dano ou um mal); impedir que algo se realize".

A prevenção em saúde indica uma ação antecipada, baseada no conhecimento que temos das causas de uma doença. Ela tem por objetivo diminuir a chance do problema aparecer ou, se ele já existe evitar que piore.

As mais sérias pesquisas sobre a questão nos mostram um aumento do uso de drogas, mas principalmente, mostram-nos a necessidade de planejarmos ações preventivas adequadas ao grupo que desejarmos atingir.

Prevenir não é banir a possibilidade do uso de drogas.

Prevenir é considerar uma série de fatores para favorecer que o indivíduo tenha condições de fazer escolhas.

Como todos nós sabemos, o uso de álcool e outras drogas dependem de outros fatores além da vontade do indivíduo.

Há fatores que aumentam as chances do indivíduo iniciar o uso de drogas, ou ainda, aumentam as chances de que esse uso inicial ou moderado se torne um uso que traga mais prejuízos para o usuário.

O uso indevido de álcool e outras drogas é fruto de um conjunto de fatores.

Nenhuma pessoa nasce predestinada a usar álcool e outras drogas ou se torna dependente apenas por influência de amigos ou pela grande oferta do tráfico.

Nós seres humanos, buscamos elementos para aliviar dores e acirrar prazeres. Assim encontramos as drogas.

Algumas vezes experimentamos, outras usamos sem nos comprometermos, e em outras, ainda abusamos.

Este que usou álcool, se não tiver dentro de um fator biológico importante, se tiver uma boa relação familiar e se não tiver uma boa sensação com este uso pode, ainda, fazer só um uso recreacional, mas se suas condições forem de risco ou prazerosas ele poderá vir a fazer o uso regular de drogas.

Devemos ter em mente que vários fatores contribuem para a decisão de alguém usar drogas, e não somente um fator isolado.

Além disso, não é porque um indivíduo está envolvido em uma vida cheia de fatores de risco que, necessariamente, ele fará um uso problemático de álcool e outras drogas.

A formação de cada um de nós se inicia na família.

É função dos Pais proteger seus filhos e favorecer neles o desenvolvimento de competências, por exemplo: para lidar com limites e frustrações.

Na adolescência, a falta de proteção da família, especialmente para o adolescente transgressor, que não sabe lidar com frustrações, pode favorecer o uso indevido de substâncias psicoativas.

Se o jovem vem de uma família desorganizada, mas encontra em sua vida um grupo comunitário que faz seu asseguramento, oferecendo-lhe alternativas de lazer e de desenvolvimento de habilidades pessoais, pode vir a ter sua formação garantida, aprendendo a criticar por si próprio e pelo grupo social.

Para que se realize um trabalho de prevenção sério e cuidadoso, com um determinado grupo, é necessário:

1.Identificar fatores de risco, para minimizá-los;

2.Identificar fatores de proteção, para fortalecê-los;

3.Tratar o grupo como específico, para identificar os fatores acima.

Sabemos que a motivação para o uso de drogas vem de vários fatores, e um fator de proteção isolado não é garantia que um indivíduo não abusará de substâncias psicoativas.

Potanto vamos ficar atentos diariamente com nossos filhos.

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10h28, 25 de outubro de 2014

Eleições: A Festa da Democracia

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Aecio ou Dilma ?
Aecio ou Dilma ?

O povo brasileiro foi convidado a mais uma festa da democracia.

Bem dentro da nossa tradição democrática, quem não aceitou o convite precisa explicar muito bem os motivos da recusa, sob pena de não poder viajar ao exterior, não poder abrir contas em banco, tirar documentos de identificação ou prestar concurso público.

Dentro dos preparativos para a festa, algumas pessoas receberam convites especiais em suas casas.

Para que tivessem a subida honra de organizar a festa e nela trabalhar em jornada estendida, tiveram de arcar com as despesas inerentes a este serviço não remunerado, como passagens e refeições.

E, naturalmente, como é uma honra muito grande, recusá-la poderia implicar em pagamento de multa pesada, além de a recusa ser considerada desobediência judicial e poder ensejar até processo criminal.

Durante a festa se veem pessoas que dificilmente saem de casa apinhadas nas gigantescas filas democráticas.

Embora estejam participando de uma festa cívica estão irritados, contrariados, sobrecenhos carregados, nervos à flor da pele, irritam-se com tudo e com todos entre suspiros: “deixei meus quatro filhos na casa da sogra e vim com uma amiga”, “um candidato bonzinho me deu carona, senão nem sei como ia fazer”, “a gente perde o dia inteiro”, “não sabia que existia tanta gente!”, “tive de abandonar minha casa e meu lazer para vir até aqui”.

Todos têm clara consciência do que estão fazendo na festa.

Onde a festa é obrigatória, não facultativa, como na Europa, estima-se a participação entre 70% e 80% dos cadastrados.

Nos EUA, onde a participação nesse tipo de festa também é opcional, a participação fica por aí, entre 50% a 60%.

Penso que em nossa terra, dadas às características de multidão e imposição, até 30% dos participantes vão por acreditar alegremente na festa.

A maioria preferia estar alhures.

A maioria esmagadora e esmagada dos brasileiros participa da festa para não ter o seu nome sujo na justiça eleitoral, nem perder a oportunidade de arranjar emprego quando a crise passar, se passar.

Já está passando da hora da democracia brasileira atingir o nível de outras do Ocidente como aquelas da América do Norte (México, EUA e Canadá) ou da Europa (Portugal, Espanha, Inglaterra, etc.) onde a participação eleitoral é facultativa, ou seja, o voto é um direito, não um dever.

O brasileiro lutou muito por participação democrática durante a ditadura militar. Agora a luta é para que o Estado Brasileiro pare de nos tratar como débeis mentais necessitados de tutela e pare de invadir nossos direitos, consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, mesmo que o façam “em nome da democracia”.

Que todos tenham uma eleição tranquila e votem em seu candidato preferido.

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14h28, 23 de outubro de 2014

Minas Gerais Aclama Aécio Neves.

Foto: Orlando Brito/ Coligação Muda Brasil
Aecio Neves na Praça da Estação em Belo Horizonte
Aecio Neves na Praça da Estação em Belo Horizonte

O evento teve inicio com o Hino Nacional cantado pela multidão eufórica com a presença do Presidencial Aécio Neves.

Aécio Neves focou seu discurso de pouco mais de sete minutos no pedido de apoio dos eleitores mineiros para que vença a eleição. “Quatro dias nos separam da libertação”. Há 30 anos, o pai de minha mãe, o presidente Tancredo Neves, nos libertou da ditadura. Vamos libertar o Brasil”, declarou, com a voz rouca.

“Peço a cada um de vocês, vamos arregaçar as mangas e caminhar por toda Minas dizendo que temos a melhor proposta para o Brasil”, pediu, comparando-se a Tancredo e ao ex-presidente Juscelino Kubitschek.

“Vamos convencer os indecisos e virar o voto adversário”. O tucano deve encerrar a campanha novamente em Minas, dessa vez na cidade de sua família, São João Del Rei.

Em nenhum momento Aécio citou Dilma, apenas fez indiretas à adversária. Antes mesmo de iniciar o discurso, pouco após subir ao palco, ele disse: “Tem gente que acha que é dona do Nordeste, mas não é”, chamando para discursar em seguida o cantor cearense Raimundo Fagner.

“Jornais apócrifos estão sendo produzidos em todo o Brasil, dizendo que somos contra os programas sociais e bancos públicos. O meu dever é tranquilizar os beneficiários do Bolsa Família e os servidores destas instituições”, enfatizou Aécio Neves.

Emocionado e rouco, Aécio falou no final para a multidão e apontou que Minas vai ser responsável por sua maior votação.

“Alguns não acreditam, mas eu afirmo: a minha maior vitória vai ser em Minas Gerais. Minha Minas, minha casa, minha causa.

No próximo domingo, com a força de Minas, serei eleito Presidente do Brasil”.

Estive presente ao evento onde fiz parte de uma comitiva de cerca de trinta entidades do Brasil que entregaram manifestos ao candidato Aécio Neves solicitando o fortalecimento das políticas públicas no País.

Emocionante em todos os aspectos o evento de ontem, o povo mineiro aclamou Aécio Neves, uma multidão de todas as partes de Minas, na Praça da Estação em Belo Horizonte completamente lotada cantava a música da campanha e repetiam o refrão “A força que o Brasil precisa chamou. Aé, Aé, Aé, Aécio eu vou".

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  • Luiz Alfredo24/10/2014 18h03 comentou:
  • Tenho 48 anos e nunca gostei de ouvir uma frase:"O POVO MERECE O GOVERNO QUE TEM", Espero que esta frase não seja real pois acredito que a maioria dos brasileiros seja trabalhador e ordeiro. Aecio conte com o voto de toda minha família olha que somos muitos...45 pela liberdade .
  • nordestino24/10/2014 06h00 comentou:
  • Parabéns Aécio, espero que você vença a eleição, voto 45, sou nordestino e voto em vc.
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Crianças usando drogas
Crianças usando drogas

“Festas de adolescentes de 12 anos, de classe média, em São Paulo já têm maconha, mesclado (maconha com crack) e ecstasy”, denuncia o presidente da Casa Dia São Paulo, Ivanildo José, na Campanha da Jovem Pan Contra as Drogas.

Eles tomam vodka ice, vinho de baixíssima qualidade e cerveja, acreditando que é baixo o teor alcoólico, e, cada vez mais, aumentam as quantidades, ficando bêbados.

Quando fumam o mesclado ficam viciados no crack.

Com a bebida, o risco de um adolescente desenvolver o alcoolismo é maior do que num adulto, principalmente se o pai ou o avô for alcoólatra.

Ivanildo José chama a atenção para cenas que se repetem nos supermercados.

Cartazes nos caixas e nas prateleiras de bebidas informam que é proibida a venda de bebida para menor de 18 anos. Para driblar a lei, menores entram acompanhados de um colega de 18 anos, que compra a bebida.

Eles saem com grande quantidade de latas de cerveja, vodka ice e vinho de baixíssima qualidade.

Eles levam toda bebida para casa de amigo onde os pais não estão, ou bebem nas praças ou na rua.

Os menores pagam a bebida, mas é um maior que compra a bebida nos bares, nos supermercados.

Sobre o ecstasy, alerta o cardiologista Nabil Ghorayeb, do Instituto Dante Pazzanese e do Hospital do Coração: “Tem aumentado, na madrugada, o número de adolescentes com infarto causado por ecstasy e atendidos em hospitais de São Paulo.”

A Polícia Militar de São Paulo conta que vêm sendo registrados casos de estupros causados pelo uso de ecstasy.

Os pais precisam ficar atentos, dialogo com os filhos e informação são armas poderosas contra as drogas.

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Mãe e Filho Adolescente
Mãe e Filho Adolescente

Fiz este texto para que as famílias entendam a importância de se ter um olhar diário para seus filhos, não importa se eles não gostem, se achem antiquado, achem caretice, o importante é a demonstração de amor que os pais terão agora, pois num futuro próximo quando eles também forem pais, lhe agradecerão imensamente por estes ensinamentos em sua juventude.

Em um piscar de olhos, aquele seu garotinho que fazia apresentações na escola para o Dia das Mães se transformou em um adolescente.

As brincadeiras foram trocadas por saídas com os amigos.

E são justamente essas saídas que costumam preocupar os pais, afinal, sabemos que é comum nesta fase o primeiro contato com o álcool e outras drogas.

Kathy Radigan, mãe do adolescente Tom, decidiu deixar claro seus sentimentos através de uma carta aberta.

Vale a pena ler:

Querido Tom,

A idade legal para beber álcool é 18 anos.

Por favor, saiba que papai e eu nunca permitiremos que você tome bebidas alcoólicas em nossa casa ou em nossa presença até que você atinja essa idade.

Por favor, saiba também que nada de bom jamais veio de um grupo de adolescentes bebendo.

É uma receita para todo tipo de desastre.

Se você escolher beber, não apenas estará rompendo as regras de nossa casa, como estará infringindo a lei.

Se você for detido por dirigir embriagado, ou se a polícia for chamada a uma festa onde você esteve bebendo, você poderá ficar em uma situação em que não poderemos protegê-lo.

Sempre telefone para mim e para seu pai. Sempre.

Não importa o que você tenha feito.

Nunca responda a uma ação ruim com outra pior só porque você tem medo de nos decepcionar ou nos irritar.

Nós ficaremos felizes? É claro que não.

Mas preferimos ter você e qualquer amigo(a) que queira vir para casa com você em segurança do que receber um telefonema dizendo que você nunca voltará para casa.

Deixe-me ser clara de que o fato de que o amamos e o defenderemos não significa que vamos ficar apenas observando enquanto você faz coisas que sabe que não são boas para você.

Alguns lhe dirão que seus pais estão sendo irracionais e totalmente irreais.

Alguns poderão lhe dizer que você é um adolescente e que embriagar-se é um rito de passagem.

Eles podem até lhe contar histórias sobre seus próprios erros na juventude.

Escute seu coração e confie em seus instintos.

Saiba também que não há nada bacana em acordar em seu próprio vômito, ou ter uma overdose.

Seu pai e eu nos orgulhamos do homem que você está se tornando.

Nós o amamos tanto que não nos importamos que você nos odeie.

Este é o nosso presente para você — somos seus pais, e não seus amigos.

Sempre sua para sempre, Mamãe.

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19h17, 18 de outubro de 2014

A Maioridade Penal é um Equivoco!

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Maioridade Penal
Maioridade Penal

Cada vez que a imprensa noticia um crime do qual tenha participado adolescente, voltam à tona apoios a propostas oportunistas para a redução da maioridade penal.

Como no caso de jovens da cidade de Arapiraca que ameaçaram um Delegado.

O sensacionalismo seduz, mas não responde à lógica: o fato de os adultos já serem processados criminalmente não tem evitado que pratiquem crimes.

Por que isso aconteceria com os adolescentes?

A ideia de que a criminalidade está vinculada a uma espécie de “sensação da impunidade” jamais se demonstrou, tanto mais que a prática de crimes tem crescido junto com a encarcerização.

A tese oculta uma importante variável: o fator altamente criminógeno do ambiente prisional, que é ainda maior quando se trata de jovens em crescimento.

Há uma série de empecilhos jurídicos à proposta para reduzir a maioridade penal.

O primeiro deles repousa na proibição de votar qualquer emenda constitucional para abolir direitos e garantias individuais.

É difícil crer que a inimputabilidade de adolescentes, e sua expressa sujeição à lei especial, tal como determina o art. 228, da Constituição Federal, não seja considerado pelo STF como uma cláusula pétrea.

Se garantias processuais como o direito à defesa, assistência de um advogado e o juiz competente estão tuteladas, como supor que o direito de não ser julgado criminalmente esteja fora do alcance desta proibição?

A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, ratificada pelo país há mais de duas décadas, também insere entre os direitos civis dos habitantes do continente, que menores devem ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado (art. 4º, 5).

A falsa ideia de impunidade vem sendo disseminada na sociedade, paradoxalmente, ao mesmo tempo em que o país se torna um dos maiores encarceradores do mundo.

Mais de meio milhão de almas já entopem esse precário e depauperado sistema prisional, dentro do qual se pretende introduzir ainda os adolescentes.

As facções criminosas, organizações que nasceram e se fortaleceram com a recente hiper-prisionalização, agradecem sensibilizadas mais esse reforço em seus exércitos.

Encarcerar adolescentes não vai nos trazer paz ou segurança.

Vai apenas armar outra de tantas bombas-relógios montadas no sistema penitenciário, que alguns supõem, por um desvio exagerado da lógica, que jamais retornarão para explodir em nossos próprios colos.

E a tal “impunidade” também ignora que já há milhares de jovens internados no país, além de tantos outros respondendo por seus atos infracionais com medidas socioeducativas previstas na lei especial. A reincidência tem se mostrado menor, inclusive, nos que cumprem medidas em meio aberto.

Enxergar genericamente a impunidade por via de um ou outro exemplo –e mudar a lei por causa deles- é o retrato mais candente do populismo, que se fundamenta, quase sempre, nas prioridades da própria mídia. Algumas vezes em coincidência com a opinião pública, outras apenas condicionando-a.

A proposta de setores da nossa sociedade em reduzir a maioridade penal reforça o descompromisso destes em construir um Estado que encare a situação da violação de direitos das crianças e adolescentes.

A juventude brasileira reclama por acesso à educação, cultura, esporte, saúde, trabalho decente.

Ao invés da redução da maioridade penal sejam reforçadas as políticas públicas da infância e juventude, através da ampliação de investimentos nessa área, com vistas à efetivação plena do Estatuto da Criança e Adolescente.

Educar as crianças seria uma boa estratégia para não punir os homens, como dizia Pitágoras.

Talvez seja o momento de educar os homens para não punir as crianças.

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