A banalização da violência está diretamente ligada à ineficiência do Estado em prover o cidadão de segurança pública

O professor de História e coordenador de duas escolas particulares, Ismael Luiz da Silva, de 34 anos, está desaparecido desde o último sábado (20), quando saiu de um cursinho e avisou ao colega que voltaria depois. Ele mora no bairro de Chã da Jaqueira, em Maceió, e os familiares estão apreensivos, sem qualquer notícia que possa levar ao paradeiro dele.

Pelo menos oito pessoas desaparecem por hora no Brasil, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para uma pesquisa do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. O levantamento mostra que, de 2007 a 2016, 693.076 boletins de ocorrência registraram o sumiço de pessoas, uma média de 190 por dia.
Em 2017, o ano terminou com 82.684 registros de desaparecimentos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública – naquele ano a média foi de 226 desaparecimentos por dia no país.

Não temos os dados de 2018 mas acreditamos que se encontra no mesmo patamar ou pior dos dados de 2017.
O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas.

A banalização da violência está diretamente ligada à ineficiência do Estado em prover o cidadão de segurança pública, como lhe é dever institucional, de acordo com o artigo 144, da Constituição Federal.

A perplexidade social diante do fenômeno da violência alcança dois pontos distintos: o primeiro momento é aquele da revolta diante da inércia e ineficiência do Estado em prover a segurança pública com manifestações de pressão destinadas a exigir uma postura positiva de soluções imediatas (o que é sempre perigoso); o segundo, de crítica ao se deparar com a possibilidade de que a inércia do Poder Público não é apenas ineficiência, mas omissão consciente no interesse inconfessável de manter a violência latente para encobrir a ineficiência em outras áreas.

O fato é que, muito pouco se faz em relação ao crescente comportamento violento dos cidadãos.

Tome-se por exemplo o programa tolerância zero, do prefeito Rudolf Giuliani, que foi um retumbante sucesso em Nova Iorque, mas foi um retumbante fracasso em Los Angeles.

Seria possível a adoção de tal programa em algumas cidades do Brasil?

Evidentemente que sim, desde que houvesse uma reação social efetiva e comum entre a comunidade e a Administração Pública, tomando-se por ponto de partida o fato de que a violência deve ser tratada como fenômeno agressivo ao corpo social, qualquer que seja o ato analisado, deixando de tratá-la como acontecimentos banais.

O impasse que se apresenta, então, é o seguinte: afinal, o Estado, no Brasil, deve ser considerado como vítima ou partícipe por omissão da criminalidade violenta? Nem uma coisa nem outra. O Estado tem sua responsabilidade de combater a violência e a criminalidade, assim como tem o dever de oferecer aos cidadãos um ambiente de harmonia e paz social, garantindo-lhes a segurança pública elementar. Para isso, basta que os Estados sejam eficazes. A eficiência dos atos da Administração Pública, refletida em resultados palpáveis e não espetaculares, é a resposta que se pode obter (e exigir) de administrações responsáveis e éticas. É na eficiência do Estado que poderemos focar o combate à nova criminalidade, pouco importando em que pólo da ação ou omissão ele pode se acomodar.

Portanto, em matéria de criminalidade e violência, ao tempo em que devemos degredar sua banalização, impõe-se exigir do Estado que aja com eficiência.

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