Benedito de Lira faz discurso no Senado e fala sobre a Operação Lava Jato

Em plena efervescência das investigações da Operação Lava Jato, o senador Benedito de Lira quebrou o silêncio e fez demorado discurso na tribuna do Senado. Ele, na condição de líder do Partido Progressista, pela primeira vez,  se manifestou sobre os fatos que se tornaram objeto de investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a assessoria de Lira, o senador começou seu pronunciamento dissertando sobre a grandeza do PP, “uma agremiação de peso na cena política brasileira, com cerca de mais de 1,4 milhão filiados em todo o País, governa 466 Municípios e tem quase cinco mil vereadores. O Partido Progressista governa um Estado e conta com 52 deputados estaduais, uma bancada no Congresso Nacional composta de 40 deputados federais e 5 Senadores”.

Falou sobre o protagonismo do PP no Congresso Nacional com atuação nos princípios da solidariedade, justiça, pluralismo de ideias e o respeito à dignidade humana pela inclusão social e a defesa do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas e do agronegócio.

Disse que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos permitem expressamente que partidos políticos recebam doações de pessoas físicas e jurídicas legalmente estabelecidas no País, ressalvados, no caso de pessoas jurídicas do setor produtivo, as empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e as sociedades de economia mista instituídas por lei.

Ressaltou que outras empresas, desde que constituídas na forma da lei podem contribuir com doações para partidos políticos, no que a reforma política deve mudar estas regras, mas até hoje elas existem.

Benedito de Lira comentou sobre a Lei dos Partidos Políticos, afirmando que a norma reguladora das atividades das agremiações políticas é clara quanto à obrigatoriedade de que toda doação de pessoa jurídica ou física deve ser contabilizada e, em seus termos, levada ao conhecimento da Justiça Eleitoral.

“Não pode caber ao partido político investigar se a origem dos recursos recebidos como doação advinda de entidades privadas legalmente constituídas tem origem operacional, ou seja, se são resultado de sua atividade empresarial”, ponderou o senador.

Segundo ele, a insistência nessa hipótese não somente não encontra amparo na lei como, em caso de adoção legal, implicaria a instituição e manutenção de departamento de fiscalização dedicado especialmente a essa tarefa, resultando tanto no encarecimento da atuação partidária, como no inviável, inaceitável e absurdo acesso a dados e informações protegidas por sigilo bancário e fiscal.

O líder do PP destacou que “o Partido Progressista tem uma honrosa história na defesa da democracia, do desenvolvimento econômico e social do Brasil e da legalidade. Desde sua gênese, o Partido tem se alinhado com as melhores teses a favor do interesse nacional. Mesmo em momentos de grandes e acalorados debates, o Partido Progressista comportou-se de forma a garantir a melhor decisão negociada, tendo por orientação os fundamentos da República e a consecução de seus objetivos.”

E concluiu:

“Investigações como as que ora se realizam e que envolvem a Petrobras não somente mostram que a democracia brasileira funciona como também contribuem para o seu amadurecimento quando são executadas ao abrigo da lei e de maneira responsável pelos agentes dos poderes nela engajados.

Confio – e o digo na qualidade de líder de meu Partido nesta Casa – em que as autoridades responsáveis pelo caso responderão de maneira republicana aos anseios da sociedade por esclarecimentos sobre esse caso.”