Como inovar nas políticas públicas para pessoas em situação de rua? Conheça o Housing First.

Já pensou na possibilidade de não existirem mais pessoas em situação de rua? Os Estados Unidos pensaram e países como Canadá, Espanha, Portugal, França e Dinamarca seguiram a onda, incluindo a metodologia do Housing First em suas estratégias nacionais para resolver a situação. A fórmula consiste em fornecer exatamente o que lhes falta, moradia e conexão.

Os resultados são consistentes e, para completar, benéficos para os cofres públicos.

No Brasil, o Projeto RUAS está testando o modelo e busca recursos para expandi-lo.

A ideia da ONG é entender como ele se adapta à nossa realidade e, futuramente, sugeri-lo ao poder público.

Aqui em Maceió, a COREDEQ – Cooperativa de ressocialização para dependentes químicos em recuperação estará implantando esta metodologia ainda neste semestre através do Projeto “MEU LAR”.

Poder público e os métodos de intervenção tradicionais

Até os anos 1980, vistas como indigentes e culpadas pela própria condição, as pessoas em situação de rua não contavam com nenhuma lei que lhes garantisse ao menos alguns direitos. Tal cenário era global e a temática não fazia parte das pautas de políticas públicas nem mesmo nos países ditos desenvolvidos. Na década seguinte, enfim, nosso país começou a discuti-la e encaminhar mais recursos públicos para abrigos e casas de reabilitação.

Já nos anos 2000, o debate passou a ter maior presença na esfera pública, por meio da promoção de encontros nacionais e da ampliação de leis de proteção, com a inclusão do assunto nas discussões políticas de assistência social. Destaca-se a presença do tópico na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e no artigo 23 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Outro exemplo que vale ressaltar é a realização da primeira e única Pesquisa Nacional no Brasil em 2008, responsável por levantar dados demográficos e socioeconômicos.

Apesar de a discussão ter ganhado força no final do século XX, muito pouco se falava em de fato acabar com a problemática, no Brasil e no mundo. A idéia de trazer iniciativas que não apenas amenizassem, mas sim solucionassem a situação surgiu com o psicólogo Sam Tsemberis da ONG norte-americana “Pathways to Housing”.

Suas idéias culminaram na criação de um método que virou política pública, o “Housing First”, cuja tradução pode ser “habitação em primeiro lugar”.

Como o Housing First inovou na intervenção?

O Housing First, por sua vez, entende que é a própria pessoa quem deve decidir passar a usar o banheiro. Estimulam-se perguntas como “por que você acha que a grande maioria das pessoas vai ao banheiro?”, “você acha que todos iriam caso não fosse preciso?”. No início, o participante respondia dizendo que era mais inteligente que todos e que para ele estava tudo bem. Sem problemas! O certo e o errado são relativos. Cada pessoa sabe o que é melhor para si e o papel da equipe de suporte se limita a orientar e estimular reflexões. Algumas semanas depois, ele estava utilizando o banheiro porque sua namorada ficou incomodada com o mau cheiro e ele percebeu que seria melhor fazer diferente.

A pressa para mudar atitudes não tem valor algum de acordo com a metodologia. Pelo contrário, ela mais atrapalha do que ajuda. O ponto central é a mudança partir do participante. Sem dúvidas, os resultados são muito mais profundos e duradouros quando acontece dessa forma.

De cara, o método acaba com o péssimo ciclo “falta de emprego → falta de moradia”, que jamais havia sido direcionado por outras iniciativas. Se empregos formais exigem comprovantes de residência, como seria possível alguém ser contratado enquanto não vive em uma? Em paralelo, se não existe fonte de renda, obviamente não será possível ter acesso à moradia. Sem falar na dificuldade óbvia para cumprir rotinas de trabalho na ausência de lugar adequado para dormir, tomar banho, se alimentar e armazenar pertences.

A casa, além de direito humano básico, é um elemento estabilizador. Além de trazer segurança física e mental, ela facilita o acesso aos recursos básicos que todo ser humano precisa para sobreviver. Imagine quanto tempo uma pessoa sem moradia necessita para encontrar um lugar para tomar banho. E para conseguir alimentos? Se gasta muito tempo para, inclusive, encontrar um lugar para satisfazer suas necessidades sexuais de maneira segura. Não é à toa que diversos participantes do Housing First declaram que seus dias parecem ter dobrado ou triplicado de tamanho durante suas primeiras semanas no programa. Lógico! Passam a usufruir de facilidades muito distantes da realidade da rua.

Quando vivendo debaixo de um teto, preocupações de curtíssimo prazo dão lugar a planejamentos semanais e mensais, que, conseqüentemente, alimentam sonhos e geram um elemento primordial para qualquer ser humano: ter propósito de vida. Com o planejamento pessoal mudando de “o que vou fazer nas próximas horas para sobreviver” para “como posso continuar garantindo meu sustento por semanas ou meses”, é possível traçar planos para o futuro.

Em paralelo, uma série de serviços de apoio é oferecida, sempre focada na autonomia do indivíduo, em sua integração comunitária e saúde física e mental. São disponibilizadas consultas com psicólogos, aulas de alfabetização financeira, preparação para entrevistas, aulas de música, esportes, entre outras atividades que supram as necessidades particulares de cada um.

Novamente, ao falar em solucionar o problema, o método é capaz de atingir todos os variados perfis de pessoas em situação de rua. Dessa forma, busca atender pessoas com longas trajetórias na rua e que possuam problemas de dependência química. Independentemente da gravidade de cada caso, a abordagem tem como objetivo garantir que o direito à moradia seja garantido.

Além de tudo, se provou mais barato para os cofres públicos nos países onde é aplicado.

Governos compraram a idéia não “apenas” porque desejava garantir direitos humanos, gerar mais empregos e movimentar a economia. Mas também porque pagar aluguéis e equipes de suporte saiu mais barato do que arcar com freqüentes atendimentos em salas de emergência de hospitais, tratamentos de detox, abrigos, casas de acolhida e até mesmo cárcere. Ficou bom para todo mundo!

Dessa forma, a metodologia foi alavancada quando alguns países desenvolveram estratégias nacionais para população de rua. Nos EUA, virou política pública em 2009 durante o governo Obama e viabilizou, desde então, a saída de mais de 80 mil pessoas das ruas do país. Canadá, França, Portugal, Espanha e países escandinavos são outros exemplos onde governos abraçaram a causa e os resultados foram significativos, principalmente em termos de redução de gastos públicos, estabilidade na moradia, segurança, saúde e empregabilidade.

É preciso que a sociedade civil se mobilize em rede para garantirmos o mínimo de dignidade para esse grupo de pessoas que segue (sobre) vivendo à margem.

Se você está interessado em contribuir, a COREDEQ busca pessoas e empresas que desejam investir ou mobilizar suas redes para captar recursos e expandir o PROJETO MEU LAR.

Com mais participantes, a COREDEQ poderá medir resultados, encontrar a fórmula perfeita para a realidade Alagoana e, finalmente, sugerir a aplicação da metodologia para o governo.

Sabemos que para impactar o país como um todo, não tem jeito, só virando política pública.

No dia 03 de abril ÀS 20:00hrs a COREDEQ estará realizando um evento no Cine Art Pajuçara, nesta ocasião mostrará o filme “Corrente do Bem “.

Participe!!!