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Bispo Filho

Bispo Filho é Administrador de Empresas e Estudante de Jornalismo.

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É urgente a implantação de políticas públicas de prevenção à violência

Poucos problemas sociais mobilizam tanto a opinião pública como a criminalidade e a violência. Não é para menos. Este é um daqueles problemas que afeta toda a população, independentemente de classe, raça, credo religioso, sexo ou estado civil.

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São conseqüências que se refletem tanto no imaginário cotidiano das pessoas como nas cifras extraordinárias representadas pelos custos diretos da criminalidade violenta. Receosas de serem vítimas de violência, elas adotam precauções e comportamentos defensivos na forma de seguros, sistemas de segurança eletrônicos, cães de guarda, segurança privada, grades e muros altos, alarmes, etc.

A escalada da violência é uma questão premente em nossa sociedade. Apontada pela população das grandes metrópoles como sua principal preocupação, inserida em conteúdos programáticos de partidos políticos das mais díspares tendências, objeto de atuação de diferentes organizações não governamentais (ONGs), este fenômeno torna-se um assunto do quotidiano, sem que se tenha encontrado uma linha de atuação que contemple mais adequadamente os meios de prevenção e as formas de assistência.

Raciocinando-se com este intuito e recorrendo a uma breve retrospectiva histórica, perceber-se-á que os governos brasileiros – democráticos ou ditatoriais – que se sucederam durante o período 1930-1989 orientaram suas políticas econômicas e sociais para o desenvolvimento, fortalecimento e reprodução de um processo de industrialização fixado na Região Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A conseqüência mais perceptível e direta desse processo cristaliza-se no brutal inchamento populacional ocorrido naquelas metrópoles, proporcionado pela deterioração das condições de vida (desemprego, fome, efeitos da seca, negação do acesso à saúde e educação…) da população da zona rural, principalmente a nordestina. Ávida de mão-de-obra abundante e barata, a emergente burguesia industrial reservou, para si e para as classes médias que gravitam em seu redor, os bairros e logradouros mais bem atendidos pelo poder público, expelindo os pauperizados indivíduos que movimentavam suas máquinas para os morros e periferias, onde a única política pública que atuava constantemente era a da repressão policial e do clientelismo.

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Constata-se então que o locus da violência estrutural é exatamente uma sociedade de democracia aparente, que apesar de conjugar participação e institucionalização e advogar a liberdade e igualdade dos cidadãos, não garante a todos o pleno acesso a seus direitos, pois o Estado volta suas atenções para atender aos interesses de uma determinada e privilegiada classe.

Atendendo ao clamor de seus “eleitos”, o Estado intensifica a repressão, mobilizando seu corpo jurídico e policial, liberados de limites legais e humanistas, contra aqueles que anteriormente já tinha alijado: os violentados passam a ser encarados como os violentos. “Reverter este processo é começar a andar na mão contrária do caminho sem saída da negação do conflito, do isolamento, da vingança, da repressão. Nessa direção cabe buscar um caminho de reconstrução da dignidade da vida, da tolerância à diferença e da intolerância à iniquidade. Valores que se instauram através da comunicação, da democracia real, do cumprimento de responsabilidades… na micropolítica das relações do cotidiano, onde essa ordem violenta se manifesta e vai, gradativamente permeando todo o corpo social” (Boghossian, 1999).

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Nesse cenário, a adoção de um processo contínuo e bem estruturado de avaliação das políticas públicas surge como uma estratégia de prevenção à violência estrutural, que deve ser utilizada não apenas por aqueles que ao assumirem a direção do Estado compreendem sua abrangência e poder, dispondo-se a utilizá-lo como um instrumento de desenvolvimento e justiça social, mas pela própria sociedade civil organizada como forma legítima de pressão e luta social. Se sua capacidade de definir os motivos que acarretam a ineficiência das ações e programas existentes, de revelar os problemas públicos que permanecem inatacados e de apontar meios para superá-los não é suficiente para modificar a estrutura do Estado, apresenta-se como perfeitamente capaz de criar possibilidades de alterar o equilíbrio da relação mercado/sociedade civil, favorecendo esta última.

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Fala-se muito sobre o “social” e sobre os desamparados da complexa vida de poder da sociedade, mas as ações que visam a melhoria da qualidade de vida, quando existem, são isoladas e, no máximo, paliativas. Torna-se urgente a adoção de um conjunto de ações concretas e reais para atacar as raízes da desigualdade, da exclusão e dos conflitos sociais, que sejam submetidas a um intermitente processo de avaliação capaz de fornecer os subsídios e indicadores necessários para a sua continuidade, revisão crítica e revigoração.

A realização dessas políticas deve atingir os problemas públicos mais expressivos da sociedade, tanto nos níveis macro como micro econômicos. A ênfase deve recair nas chamadas políticas preventivas e redistributivas, sem perder de vista as políticas compensatórias, sobretudo para grupos e situações particulares ou às vezes emergenciais.

Fica a dica!!!!

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