Na próxima terça-feira, dia 5, será lançado o programa “Gestor bem-intencionado, uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a União do Vereadores de Alagoas (Uveal), destinados aos gestores municipais – prefeitos e presidentes de Câmaras, no auditório do Tribunal, a partir das 9h30.

O programa consta de uma plataforma que congrega treinamento e educação â distância, normas do Sicap (Sistema Integrado de Controle e Auditoria Interna), criação e manutenção dos Portais de Transparência para facilitar o fluxo de informações entre as prefeituras e câmaras e o TCE. No evento todas as etapas do programa serão apresentadas. discutidas, e mostrados os benefícios que advirão de sua implantação para a administração pública.

Amélio visita TC de São Paulo

Na terça-feira, 26, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cícero Amélio visitou o TCE do estado de São Paulo e na oportunidade foi recebido pelo seu presidente Antonio Roque Citadini. O objetivo da visita é estabelecer uma parceria entre os dois tribunais com relação aos programas de processo eletrônico, lei orgânica, câmaras, entre outros. Amélio considerou a visita muito positiva para o fortalecimento do TCE-AL.

Agência Senado

Renan promulga novas regras de ajuda de custo a parlamentares

“Mais do que a economia essa decisão caracteriza o fim de um privilégio”. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta sexta-feira (1º), após a promulgação do Decreto Legislativo 210/2013, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares federais no início e no final de cada ano.

O ato, que contou também com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi realizado na sala de audiências da presidência do Senado. Para Renan, a promulgação marca desse decreto representa um forte símbolo do momento que vive o Congresso Nacional.

– Isso significa que o Congresso vive um novo momento e está no rumo da austeridade, da transparência e está objetivando fazer mais com menos que é o propósito também da sociedade, afirmou Calheiros.

O presidente do Senado lembrou que, em 2006, quando comandou a Casa pela primeira vez, acabou com as convocações ­extraordinárias e reduziu os recessos parlamentares para 30 e 15 dias, no fim e no meio do ano, respectivamente. Ressaltou ainda que o fim do pagamento dos chamados 14º e o 15º salários dos senadores e deputados é apenas o início de um processo irreversível.

– Em 30 dias, vamos fazer um planejamento estratégico onde esse corte de gastos, de desperdício, de sobreposição, ele vai continuar, com fusão de órgãos e remoção de privilégios – assinalou Renan.

Projeto

O fim do pagamento da ajuda de custo teve origem no projeto da senadora licenciada e ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Aprovado no ano passado pelo Senado, a proposta foi referendada pela Câmara na quarta-feira (27).

– Cumprimos a tarefa de colocar em votação e a proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara – assinalou o presidente daquela Casa, Henrique Eduardo Alves. A ajuda de custo aos parlamentares foi criada pela Constituição de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens dos parlamentares até à sede do Legislativo, numa época em que os deslocamentos eram mais difíceis.

Collor e Téo já ensaiam como vai ser a briga pela vaga de senador em 2014

E a briga pela única vaga de senador que Alagoas terá em 2014 começa a ficar mais acirrada entre Fernando Collor (PTB) e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Collor, que em 2014 tentará renovar o mandato para o qual foi eleito na disputa de 2006 contra Ronaldo Lessa, tem batido constantemente em Téo Vilela, que deixará o governo até o fim de março do ano que vem para tentar voltar à cadeira que ocupou no Senado por três mandatos consecutivos entre 1987 e 2006, ano em que foi eleito para governar Alagoas pela primeira vez.

Disposto a minar o poder de fogo do atual governador, Collor tem batido em Teotonio e nas fraquezas de seu governo em várias frentes, atacando áreas essenciais como segurança pública, saúde, educação, enfim usando todos os meios de que dispõe para atacar. E um dos meios que o ex-presidente e atual senador pelo PTB tem se utilizado são suas empresas de comunicação. Como não pode usar a emissora de televisão, a TV Gazeta, por conta da linha editorial e a fiscalização da Rede Globo, Collor tem batido em Teotonio através do jornal, das rádios e da agência de noticias da organização, com matérias atacando o governo Téo.

Na página principal da Gazetaweb desta quarta, as cinco principais matérias em destaque são todas negativas ao governo tucano. E o esforço para atacar o governo não tem poupado nem mesmo os profissionais de imprensa que atual nos órgãos de comunicação da OAM, que cumprem pautas devidamente ‘recomendadas’ apontando as mazelas da gestão tucana. E é assim que se aventura a disputa eleitoral pela vaga única do Senado. Collor atacando Téo, que se defende e contra-ataca o ex-presidente, a quem acusa de nada ter feito em prol de Alagoas quando ocupou o mais importante cargo da República.

Collor passou a atacar Teotonio de forma mais contundente nos últimos dias, talvez instigado pelos resultados de pesquisas feitas extraoficialmente para medir a intenção de votos dos alagoanos com relação à disputa pela vaga no Senado nas eleições de 2014 e que apontam que apesar de todo desgaste do atual governador, o nome de Téo ainda é muito forte, principalmente no interior do Estado. E como sabe que a disputa em 2014 será diferente daquela de 2006, quando saiu-se vencedor contra Lessa em apenas 28 dias de campanha, Collor tenta se cacifar para disputar de igual para igual a vaga única com Vilela.

Exemplo de João Lyra

A campanha já antecipada pela vaga única de senador que Alagoas terá em 2014, lembra também a disputa pelo governo em 2006, quando o então deputado federal João Lyra, foi candidato e perdeu a eleição para Téo Vilela logo no primeiro turno. Na época, empolgado com o ‘canto da sereia’ que ouviu de alguns ‘conselheiros’, João Lyra rompeu com o governo do Estado e passou a atacar o então governador Ronaldo Lessa ainda em 2005, mais de um ano antes da eleição, através de O Jornal. E o resultado foi desastroso para a empresa, que passou a enfrentar sérias dificuldades financeiras, vindo a fechar ano passado.

Derrotado por Teotonio Vilela na briga pelo governo alagoano, João Lyra, ficou sem mandato, gastou muito dinheiro na campanha e comprometeu a saúde financeira de seu jornal. A única diferença entre a disputa de 2006 e a de 2014, é que na época Lessa não poderia mais disputar o governo já que estava em seu segundo mandato e até então não havia uma definição em torno do nome que seria apoiado, que mais tarde veio a ser definido o do atual governador. Antecipar o palanque eleitoral em quase um ano e meio antes, pode ser positivo para Collor, como também trazer resultados negativos. Muita água ainda vai correr por baixo da ponte.

Agência Senado

Na presidência do Senado, Renan recebe apoio da central dos sindicatos

Representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) estiveram no Senado nesta quarta-feira (27) para prestar solidariedade ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente da Central, Antonio Neto, disse que a entidade apoia Renan na luta contra as denúncias feitas desde sua candidatura à presidência da Casa.

- Nós viemos nos solidarizar e dizer a ele que estamos juntos nessa luta e que sabemos a origem de todos esses ataques e as origens de todas as críticas que ele possa estar recebendo - disse Neto.

Os sindicalistas também apresentaram a entidade, criada há um ano, para representar os sindicatos de todas as categorias de trabalhadores. O presidente da CSB disse ainda que quer participar das discussões sobre a MP 595/2012, que altera o sistema de exploração dos portos brasileiros.

- Defendemos a formalização. Agora, tem uma coisa que nós condenamos muito, que é a questão do conceito de sindicato preponderante. Temos muitos sindicatos que são de categorias diferenciadas, sindicatos específicos de prestação de serviço dentro dos próprios ambientes dos portos. Então nós estaremos juntos discutindo e vendo como é possível avançar sem perdermos direitos dos trabalhadores - disse.

Agência Senado

Collor não tem dado trégua ao procurador-geral Roberto Gurgel no Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Fernando Collor (PTB-AL) comunicou a aprovação pelo Plenário, no último dia 21, do requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de auditoria ou inspeção para apurar denúncia de irregularidades e ilegalidades na licitação para aquisição de 1.226 tablets pela Procuradoria Geral da República, chefiada pelo procurador Roberto Gurgel.

- A palavra está agora com o TCU. Não adianta o senhor Roberto Gurgel vir a público falar bobagens, antecipar-se às conclusões e justificar-se antes da hora. Até mesmo antes do posicionamento e da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP], ele tem que calar a boca, silenciar-se, ele e sua trupe corporativista de azêmolas. Agora é o Senado Federal quem quer saber de tudo, senhor Roberto Gurgel. Por isso cale a boca e espere o TCU dar a palavra final, pois somente ele é capaz de dizer técnica e juridicamente se o senhor mais uma vez prevaricou ou não, se o senhor agiu com improbidade administrativa ou não, se cometeu mais um ilícito para acrescentar ao seu port folio criminoso ou não, e mais: aqui no Senado, julgaremos se o senhor finalmente cometeu ou não crimes – eu digo crimes, mais de um – de responsabilidade – afirmou o parlamentar, lembrando que a compra de tablets também será analisada pelo CNMP.

Segundo o senador, o pregão eletrônico para a compra, que atingiu quase R$ 3 milhões, foi visivelmente direcionado a uma determinada marca e foi realizado na tarde do último dia de 2012, “ou seja, no apagar das luzes da administração pública”. Collor acrescentou que a empresa que venceu a licitação, com sede em Brasília, ficou em sexto lugar na disputa, com cotação de preço unitário acima do valor de mercado. Apontou ainda outras irregularidades, como a concessão de prazo diferente para que os licitantes enviassem suas propostas, o que foi alvo de recurso apresentado por um dos concorrentes, recurso rejeitado pelo próprio pregoeiro.

O senador alertou o TCU para que a auditoria analise detalhadamente as justificativas da escolha de marca.

- Se de fato existia uma motivação técnica que justificasse a aquisição do modelo da Apple, porque o edital não foi direto ao ponto? Isso é possível. Não seria o correto? Mas não. O que a Procuradoria Geral da República fez foi tentar direcionar de forma escamoteada, como sempre faz seu chefe, para uma determinada marca e com o visível intento de não chamar a atenção – afirmou o parlamentar, citando “subterfúgios nos anexos do edital”, com a adoção de termos e detalhes especificando processador e conexões, entre outros.

O custo unitário de cada equipamento, acrescentou o senador, foi de R$ 2.398, acima, portanto, do valor unitário praticado no mercado. De acordo com o representante alagoano, especialistas estimam que, caso não houvesse direcionamento na licitação, a compra poderia ter sido realizada pela metade do preço.

O senador citou nova denúncia, sobre um “novo velho fato” segundo a qual o atual procurador-geral da República teria favorecido uma licitação para aquisição de um software pela Procuradoria em 2006, quando comandava a área administrativa do órgão. De acordo com a denúncia, o software jamais funcionou direito e a licitação foi direcionada para favorecer empresa de um amigo pessoal do procurador.

- (Isto) comprova que o senhor Roberto Gurgel não é um mero primário quando se trata de licitação envolvendo informática. Ao que tudo indica, esse é um dos ramos de sua predileção, afora os já sobejamente conhecidos, como a chantagem, a ameaça, o vazamento de documentos sigilosos, a prevaricação, o ilícito e a improbidade administrativa, além do crime de responsabilidade – acusou o senador.

Agência Senado/Arquivo

Fernando Collor

O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito nesta terça-feira, 26, para presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal para o biênio 2013/2014. O vice-presidente é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Eles foram eleitos por unanimidade.

Logo depois, Collor convocou reunião da CI para esta quarta-feira (27), às 8h30. Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Blairo Maggi (PR-MT), que exerceram a presidência e a vice da CI no biênio 2011/2012, receberam elogios de senadores presentes à reunião, que destacaram a competência de ambos na condução dos trabalhos do colegiado.

Collor volta a presidir mais uma vez uma das comissões mais importantes do Senado. O parlamentar alagoano tem se notibiizado nos últimos dias pelas diversas denúncias feitas em plenário contra o procurador-geral da República , Roberto Gurguel, a quem chama de 'prevaricador' e fez representações no Senado.

Em seu primeiro pronunciamento, Collor lembrou que durante sua primeira gestão à frente da CI a comissão realizou um ciclo de debates sobre desafios estratégicos setoriais e temas vinculados ao desenvolvimento do país tendo em perspectiva o período 2009-2015.

O senador criticou o enfraquecimento das comissões temáticas do Senado nos últimos anos e conclamou seus pares a trabalharem pelo resgate dos poderes de análise e fiscalização desses colegiados.

Agência Senado

Presidente do Senado lamenta situação dramática vivida pelo sertanejo alagoano

Em declaração feita na manhã desta segunda-feira, 25, o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um balanço da visita que realizou na última sexta-feira a quatro municípios do alto Sertão para verificar de perto a forte estiagem que vive a região. Ele lamentou a dramática situação vivenciada pelo povo sertanejo com a falta de chuvas que vem dizimando os rebanhos e afetando a qualidade de vida da população.

Renan, que também visitou o primeiro trecho do Canal do Sertão, no município de Delmiro Gouveia, afirmou que a água que já está chegando aos sertanejos através da obra diminuirá o sofrimento do povo, servindo para o consumo humano e animal, além de servir para a irrigação, mas destacou que é preciso fazer mais. “Nossos rebanhos foram dizimados pela falta de água. Precisamos elaborar um programa específico para a renovação desses rebanhos que são indispensáveis para o sustento do povo sertanejo”, disse o presidente do Senado.

Ao cumprir seu primeiro compromisso em Alagoas após ser eleito presidente do Senado, Renan voltou a se comprometer com o povo para, junto com o governador Teotonio Vilela Filho, continuar acompanhando a situação da seca e discutindo ações a serem implementadas para a melhoria da qualidade de vida. “Nossa prioridade é mudar a realidade do povo sertanejo, para isso, a celeridade nas obras do canal é imprescindível, transformando radicalmente a realidade econômico-social dos municípios da região”, declarou.

O presidente do Senado lembrou, ainda, o momento em que, ao verificar no município de Maravilha a situação da barragem local, totalmente seca devido à falta de chuvas, se solidarizou com o povo sofrido da região, fazendo menção à força dos sertanejos que mesmo vivendo em situação subumana, resiste à seca e enfrenta o clima desfavorável. “Os agricultores familiares e pequenos criadores da região tem feito um enorme esforço para não perder suas plantações e rebanhos”, lembrou.

Além do município de Maravilha, Renan e o governador Teotônio Vilela Filho visitaram, também, os municípios de Olho D’água do Casado, Água Branca e Delmiro Gouveia, onde conversaram com moradores e ouviram as reivindicações e anseios da população que serão levados à presidente Dilma Rousseff, e voltaram a se comprometer em continuar trabalhando, em Brasília, pelo enfrentamento à seca e pela diminuição da pobreza local.

Primeira etapa do Canal do Sertão

No relato que presenciou no semiárido alagoano durante a visita que fez à região, acompanhado do governador Teotonio Vilela, o senador Renan Calheiros, presidente do Senado, disse na manhã desta segunda, 25, que o primeiro trecho do Canal do Sertão, que será oficialmente entregue aos sertanejos no início do mês de março, chegou no momento certo, quando vários municípios estão passando por um momento crítico causado pela pior estiagem dos últimos 100 anos.

Renan disse que seu primeiro compromisso em Alagoas após ser eleito presidente do Senado não poderia ser outro. “Me comprometi com o govenador Teotônio Vilela Filho para juntos verificarmos a situação da seca e discutirmos as ações a serem implementadas. Visitar o primeiro trecho da Canal do Sertão e acompanhar a vida do sertanejo sendo transformada a partir de então era imprescindível para isso”, afirmou.

O presidente do Senado lembrou que essa é uma das principais obras hídricas que o Nordeste já viu, não apenas por sua magnitude, mas também pela enorme transformação dos cenários econômico e social que proporcionará aos municípios do Sertão. A obra, que terá a primeira etapa inaugurada no dia 11 de março, levará água potável para 42 cidades alagoanas, atendendo à necessidade de, aproximadamente, um milhão de habitantes que sofrem com a aridez e pobreza da região.

Como sempre destaca em seus discursos, Renan fez menção à força do povo sertanejo que mesmo vivendo em situação subumana, resiste à seca e enfrenta o clima desfavorável para sobreviver. E se pôs à disposição para continuar ajudando no que for preciso para o enfrentamento à seca. “O Canal do Sertão representa também uma nova força para a economia da região. Além do consumo humano e animal, ela será fartamente usada para a irrigação e agricultura”, destacou.

Após a conclusão dos primeiros 65 km do Canal, as próximas etapas das obras já foram iniciadas, com serviços em andamento e recursos garantidos pelo Ministério da Integração Nacional até o km 78. Quando estiver concluído, o Canal do Sertão alcançará a marca de 250 km de extensão, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca. A presidente da República, Dilma Rousseff confirmou presença na inauguração do primeiro trecho em 11 de março.

Alay Correia é o novo superintendente de Agricultura em Alagoas

Ex-prefeito de Taquarana por dois mandatos seguidos (2005/2012) e com formação em Medicina Veterinária, Alay Correia, toma posse na manhã desta sexta-feira, 22, como novo superintendente do Ministério da Agricultura em Alagoas. A solenidade está prevista para começar às 9 horas no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) no bairro de Jaraguá e contará com a presença de representantes do setor no Estado.

Filiado ao PMDB, Alay Correia, se destacou em suas gestões por ações voltadas ao setor de agricultura do município de Taquarana, o primeiro do Estado a implantar o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA); vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, categoria “Desenvolvimento Rural”; implantação da Feira do Produtor Rural, entre outras ações voltadas para a sustentabilidade ambiental no município, com a produção de alimentos orgânicos.

“Assumo esse novo desafio com o desejo de engrandecer ainda mais um dos setores que mais produz no Brasil, que é o segmento agrícola”, afirmou Alay Correia, ressaltando que uma de suas metas como superintendente do Ministério da Agricultura em Alagoas será buscar parcerias com o governo do Estado e representantes do setor, a exemplo da própria Faeal, Secretaria de Estado da Agricultura, bem como com os municípios alagoanos.

A nomeação de Alay Correia no cargo de superintendente do Ministério da Agricultura é um reconhecimento a sua capacidade técnica, prestígio político e serviços prestados a Alagoas. Em Taquarana – onde governou por dois mandatos consecutivos – Alay Correia efetivou políticas públicas que transformaram o município em dos mais prósperos do Estado. Conquistou prêmios nacionais de instituições idôneas, como Unicef, Sebrae, Abrinq, entre outras.

Para a solenidade de posse foram convidadas diversas personalidades, como o presidente da Faeal, Álvaro Almeida, o secretário estadual de Agricultura, José Marinho Júnior e prefeitos das mais diversas regiões do Estado.

Prefeita Santana e o empresário Césa Campo com o superintendente da CEF em Alagoas

A prefeita de Major Izidoro, Santana Mariano, se reuniu com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Hebert Buenos Ayres, para solicitar a abertura de uma agência bancária para o munícipio. O encontro aconteceu semana passada, na sede da Superintendência, no Farol, com a participação do empresário César Campos.

Durante a reunião, Herbet Buenos Ayres solicitou da prefeita que realizasse dados econômicos e geográficos para fazer análise do pedido. Este ano, a Caixa vai inauguras várias agências no interior do estado e Major Izidoro terá grande chance de ser contemplado.

Major Izidoro tem quase 20 mil habitantes. Um município com grande potencial por ser a Bacia Leiteira do Estado, e existe apenas uma agência do Banco do Brasil e uma Casa Lotérica para movimentação financeira, o que dificulta as transações financeiras dos empresários que precisam muitas vezes se deslocarem para fazer negócio em outras cidades vizinhas.

Para Santana Mariano uma agência da Caixa é mais uma opção bancária que a população terá, além de facilitar as transações realizadas por muitas pessoas que vão para outras cidades perdendo tempo e enfrentando a falta de segurança. “Fiquei esperançosa e vi muitas possiblidades de uma agência da Caixa se instalar aqui”, ressaltou a prefeita, que já pediu para equipe levantar os dados para serem fornecidos à Superintendência.

Chico Filho na Conversa de Botequim

O presidente da Câmara, vereador Chico Filho (PP), participa nesta quinta-feira (21) do programa Conversa de Botequim, com o jornalista Plínio Lins. A entrevista será a primeira deste ano depois das férias de verão e acontece no restaurante Anamá, na orla da Ponta Verde, a partir das 21h.

Agência Senado

Nesta segunda, 18, Collor voltou a fazer acusações contra o procurador Roberto Gurgel

E o senador Fernando Collor (PTB-AL) parece mesmo disposto a não dá trégua ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem tem feito acusações sistemáticas no plenário e na tribuna do Senado. E nesta segunda-feira, 18, Collor voltou a abrir suas baterias contra Gurgel, pedindo providências urgentes da Casa contra Gurgel, a quem acusa de prevaricador, chantagista e outras tantas acusações.

Citando a Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado processar e julgar o procurador-geral da República nos crimes de responsabilidade, Collor lembrou que suas denúncias contra Gurgel vêm sendo feitas há nove meses e resultaram em 11 representações, nas esferas cível, penal e administrativa.

Entre as acusações feitas pelo senador estão crime de prevaricação, improbidade administrativa, inércia ou excesso de prazo e irregularidades em processo licitatório. Três dessas representações, por crime de responsabilidade, foram protocoladas no Senado.

- Ora, se de fato existem indícios, constatações e provas desabonadoras e até criminosas da conduta do Sr. Roberto Gurgel à frente da Procuradoria-Geral da República, nada mais natural e saudável para a democracia que o Senado Federal exerça as suas atribuições e, mais do que isso, os seus deveres constitucionais para esclarecer os fatos e julgar adequadamente – afirmou.

Histórico

As denúncias do senador contra Gurgel tiveram início com a CPI do Cachoeira, em 2012. À época, parlamentares questionaram o sobrestamento da Operação Vegas, que investigou Cachoeira em 2009. Para Collor, a opção de Gurgel por paralisar as investigações permitiu à organização criminosa investigada agir livremente até o início de 2012, quando Cachoeira foi preso em outra ação da Polícia Federal, a Monte Carlo.

- Sem dúvida, os prejuízos à Nação foram enormes pela inação, pela inércia do Sr. Roberto Gurgel – afirmou o senador, que também acusa o procurador de vazar, conforme sua conveniência, documentos de inquéritos sob segredo de justiça.

Mais recentemente, no início deste mês, Collor fez novas denúncias contra Gurgel, desta vez por supostas irregularidades em processo licitatório para aquisição de tablets pela Procuradoria-Geral da República. A suspeita resultou em representação do senador no Tribunal de Contas da União (TCU) e em pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ameaça

Collor também acusou Gurgel de utilizar o cargo como instrumento de chantagem e ameaça. O senador criticou o fato de o procurador ter denunciado o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma semana antes da eleição para a presidência da Casa, após dois anos com o inquérito em suas mãos. Na denúncia, Gurgel acusa Renan de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

- É mais um exemplo típico da costumeira prática de exceder no tempo propositalmente. Assim ele age: escamoteia-se sorrateiramente como um selvagem, para esperar o melhor momento de dar o bote.

O senador fez um apelo aos colegas para que analisem as representações e para que não se sintam ameaçados pelo que chamou de “chantagens” de Gurgel.