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Blog do Mousinho

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Justiça lenta estimula roubalheira

A demora da Justiça no Brasil tem estimulado a prática de crimes, principalmente o de improbidade administrativa. A Operação Guabiru, por exemplo, vem se arrastando há anos e somente agora foi aceita a denúncia por parte do Ministério Público Federal.

Como são dezenas de indiciados e centenas de testemunhas, perícias e outras firulas mais, com certeza teremos ainda alguns anos para se conhecer uma sentença ainda em primeiro grau. Depois ainda tem diversos recursos a serem impetrados e, no final, talvez o processo seja arquivado por prescrição, como se comenta sobre o caso do Mensalão.

Bem que o Conselho Nacional de Justiça tem cobrado dos Tribunais de Justiça agilidade nos processos, estabelecendo metas para os magistrados. Mas só isso não resolve, a não ser com a mudança de procedimentos no próprio mecanismo do judiciário.

O que vemos é a impunidade prevalecer principalmente naqueles contumazes assaltantes de gravatas acostumados a roubar o dinheiro público, seja da merenda escolar das crianças carentes do nosso estado, seja em licitações fraudulentas para a realização de obras muitas das vezes desnecessárias e normalmente superfaturadas.

Enquanto não tivermos meios práticos de punir os que roubam dos cofres públicos, o erário continuará a ser dilapidado. É uma questão apenas de avaliação: se não há punição, continuará a vontade de delinqüir, nem que seja para prejudicar a parte mais sofrida, que é sempre a população de baixa renda.

Novas leis têm que ser propostas e aprovadas no Congresso Nacional para que se dê um basta nesses guabirus, sanguessugas, mensaleiros e outras ações que a Polícia Federal tem realizado ao longo dos anos. A continuar assim, todos nós perdemos, seja o estado e a sociedade e só eles, os ladrões, continuarão prosperando com o desvio de dinheiro das merendas e das obras públicas.

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