Membros da equipe do futuro Presidente do TJ Alagoas visitam a Comunidade Terapêutica Nova Jericó em Marechal Deodoro

Membros da equipe do Desembargador Tutmés Airan, futuro Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, visitaram nesta manhã de sexta feira (28/12/2018) a Comunidade Terapêutica Nova Jericó, o Coordenador da comunidade, Missionário Anderson fez a recepção aos senhores Adalberto Omena chefe de Gabinete do Desembargador, Eng Cicero Rocha e Salete Beltrão Assistente Social.

Na ocasião os representantes do futuro Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, receberam do Missionário Anderson uma explicação minuciosa e técnica sobre as atividades de tratamento e ressocialização elaborada para os dependentes químicos na comunidade terapêutica.

Esta visita é uma preparação para as futuras atividades que serão desenvolvidas no sistema prisional alagoano a partir da posse do novo Presidente do TJ – Alagoas Desembargador Tumés Airan.

A ideia segundo os membros que visitaram a comunidade é do Estado ter um espaço destinado a tratamento de detentos com dependência química, quem ganha com esse projeto é a sociedade, porque esse tipo de serviço no sistema penitenciário deverá reduzir substancialmente o índice de reincidência de presos. Sabemos que a mudança ocorre pela decisão de cada um, mas o Poder Judiciário fará sua parte, “salientaram os visitantes”.

O coordenador da Comunidade Nova Jericó Missionário Anderson foi convidado pelos membros do gabinete do futuro Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Tutmés Airan para fazer uma visita ao Tribunal de Justiça e expor aos membros do projeto de ressocialização dos reeducando do sistema prisional alagoano que será apresentado a sociedade alagoana no próximo ano.

Os graves problemas carcerários do Brasil têm levado o poder público e a sociedade a refletir sobre a atual política de execução penal, fazendo emergir o reconhecimento da necessidade de repensar esta política, que, na prática, privilegia o encarceramento maciço, a construção de novos presídios e a criação de mais vagas em detrimento de outras políticas.

A importância desse projeto de ressocialização será reconhecida por quem está em busca de uma nova chance.

Toda a atividade do Estado encontra-se vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana, porque se impõe como premissa o dever de respeito e de proteção ao homem, tendo como característica a obrigação estatal de abster-se de ingerências individuais, bem como no seu dever de proteger contra agressões de terceiros.

Logo, são, ao mesmo tempo, limite e tarefa estatal.

Consequentemente, o Estado justifica sua existência em função do indivíduo, e não ao contrário, uma vez que o homem constitui-se em finalidade precípua, e não mero meio de atividade estatal.

Ademais, cabe ao Estado guiar as ações para preservar a dignidade existente, e criar condições que possibilitem o pleno exercício dela.

Mesmo porque, a dignidade é qualidade intrínseca do indivíduo, o qual simplesmente existe, nesse sentido é irrenunciável e inalienável.

E, ainda, qualifica o ser humano, reconhecendo o respeito e a proteção, logo, é inerente ao homem.

 

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