Bispo Filho
Bispo Filho é Administrador de Empresas e Estudante de Jornalismo.
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BRASÍLIA – O Ministério da Saúde identificou irregularidades no pagamento do benefício do Programa De Volta para Casa (PVC), concedido para pessoas que por mais de dois anos viveram em hospitais psiquiátricos. O trabalho localizou o pagamento do PVC para 243 mortos. Somente considerando pessoas que morreram depois de 2012, a concessão representou um gasto de aproximadamente R$ 3,1 milhões.
Quirino Cordeiro Júnior, coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
“Há casos de beneficiários que morreram há 10 anos e continuam na lista”, afirmou o coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro. A partir desses dados, a pasta quer agora identificar quem recebeu de fato os recursos de forma indevida para, numa segunda etapa, recuperar a verba. “Não há ainda como sabermos se havia sido montado um sistema apenas para fraudar”, disse. De acordo com Cordeiro, a investigação começará agora a ser feita.
O pagamento a pessoas mortas é apenas um exemplo da série de problemas identificada no programa de Saúde Mental. “Encontramos falhas gritantes”, resumiu Cordeiro. Pelas contas da equipe, a pasta não sabe o destino dado a R$ 185 milhões repassados a Estados e Municípios para investimentos na área de saúde mental.
Desde que o levantamento começou, foram cancelados 150 contratos para construção ou reformas de centros de atendimento psicossocial, por falta de uso dos recursos. A decisão agora se estende para outros 24 municípios. Em outros 50, o prazo para prestação de contas foi prorrogado.
“Havia uma falta de controle”, diz Cordeiro. O trabalho apontou ainda a ausência de critérios para a concessão de recursos. “Não se verificava, por exemplo, se o município contemplado teria condições para construir o que havia proposto, se havia demanda para o serviço.”
Quando a proposta do grupo de trabalho para a revisão do programa de saúde mental foi acertada, representantes de secretários estaduais de Saúde sugeriram a ampliação das vagas de leitos psiquiátricos no País, na contramão da reforma psiquiátrica. Cordeiro afirmou, no entanto, que pelo menos nesta primeira reunião, o assunto não foi colocado em pauta.
Fonte: Lígia Formenti, O Estado de SãoPaulo