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Valderi Melo
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PM reconhece atuação do desembargador Otávio Praxedes no combate à criminalidade em Alagoas
Governador Renan Filho fez a entrega da medalha a Otávio Praxedes
O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), recebeu, na manhã desta quarta-feira (3), a Medalha Zumbi dos Palmares, conferida pela Polícia Militar (PM/AL) a personalidades que contribuem com o trabalho da corporação. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Capital, no Jaraguá.
“É um dia de muita felicidade e recebo a honraria com muita humildade. Ao receber essa medalha, vejo todo o reconhecimento do meu trabalho executado ao longo de 30 anos no Poder Judiciário alagoano”, afirmou o desembargador.
Para o comandante-geral da PM/AL, coronel Paulo Domingos de Lima Júnior, a homenagem é merecida. “A comenda é uma honraria do mérito institucional da Polícia Militar conferida a quem tem contribuído para o engrandecimento da corporação, e este, sem dúvida, é o caso do desembargador”, destacou.
Também receberam a medalha o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), Otávio Lessa, o secretário da Fazenda de Alagoas (Sefaz), George Santoro, e mais 13 personalidades.
Enasp
Otávio Praxedes integra a Câmara Criminal do TJ/AL e há três anos é gestor das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em Alagoas. Em 2015, o Judiciário estadual se destacou no cumprimento das referidas metas.
Entre os tribunais de pequeno porte, o TJ/AL obteve o primeiro lugar no julgamento das ações penais de crimes dolosos contra a vida suspensas em 31 de outubro de 2014 e com denúncia aceita pela Justiça até 31 de dezembro de 2009. Foram 146 processos julgados pela Corte alagoana, que ficou à frente, por exemplo, do TJ de Rondônia (71) e do TJ do Mato Grosso do Sul (38).
Em relação ao percentual de cumprimento da meta, o TJ/AL obteve o segundo lugar, com 6,7%. Em primeiro ficou o TJ/RO (12,5%) e, em terceiro, o TJ/MS (6,5%). Outra meta da Enasp diz respeito às ações penais de crimes dolosos contra a vida que tiveram denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009 e que não haviam sido julgadas até 31 de outubro de 2014.
Dos 574 processos desse tipo em tramitação, o TJ/AL julgou, no ano passado, 178, atingindo o segundo lugar. Em primeiro lugar ficou a Corte de Justiça do Estado do Tocantins, com 216.
Em relação à “efetividade de execução” (julgamento de processos que tiveram sentença condenatória transitada em julgado até 31 de dezembro de 2013 e cujo cumprimento da pena pelo réu não iniciou até 1º de março de 2015), o TJ/AL ficou em quarto lugar. Das 52 ações existentes no acervo, o Judiciário alagoano conseguiu iniciar a execução de penas em 14 delas (26,9% no índice de cumprimento).
“O resultado é fruto do empenho de todos, notadamente dos colegas juízes que, entre tantos processos sob gestão, dedicaram atenção aos feitos criminais relacionados com as referidas metas”, ressaltou Otávio Praxedes.
Ainda segundo o desembargador, a Semana Nacional do Júri, promovida entre os dias 13 e 17 de abril do ano passado, contribuiu para o cumprimento das metas da Enasp em Alagoas. Dos 81 julgamentos pautados, 68 foram efetivamente realizados (índice de 83,95%). Ao todo, foram julgados 74 réus, dos quais 35 restaram condenados.
