Política de segurança pública na sociedade brasileira e a prevenção social da violência

Precisamos pensar numa segurança pública de prevenção social, que para ser eficiente precisa ser compartilhada, sociedade civil organizada, leis penais e processuais, Polícia, Ministério Público, Judiciário e Sistema Carcerário.

A ideia não é focar apenas na polícia, mesmo sabendo que no sistema da segurança ela se sobressai, pois é a responsável diretamente pelo controle do crime, haja vista que na atual estrutura somente a polícia da resposta na velocidade que a gravidade e a urgência do problema exigem.

Pode-se ousar a afirmar que a Segurança Pública é o calcanhar de Aquiles do desenvolvimento do Brasil, daí a necessidade premente de se desenvolver políticas públicas inter-relacionadas (União, Estados e Municípios), despidas de vaidades políticos partidárias.

Pois em breves considerações sobre o que seja Segurança Pública, não importa ao cidadão quem é o Estado que vai lhe garantir segurança, ao cidadão apenas importa sentir-se seguro.

O Estado brasileiro em âmbito federal, estadual e municipal, necessita desencadear ações para o atendimento satisfatório da sociedade, pois os problemas e desafios a serem enfrentados no campo da segurança pública são cada vez mais complexos.

Política pública no campo da segurança sempre surge na emergência, mas há necessidade de se desenvolver políticas públicas concretas, contemplando, prevenção e enfrentamento do crime, não se pode manter o atual sistema de Segurança Pública existente no Brasil, sob o ponto de vista apenas de lei e ordem, com o discurso de endurecimento da lei de um lado ou da prestação de suporte social e educacional ao criminoso do outro.

Nos dias de hoje, o modelo clássico de repressão estatal já não corresponde à realidade extremamente conflituosa reproduzida pelo ritmo de vida urbano.

Os conflitos, cada vez mais, encontram-se revestidos de características peculiares, que não podem sequer sofrer o rigor axiológico da classificação, objetivando assim concentrar os esforços de repressão.

Sem dúvida que, no momento atual, a instituição policial representa muito menos do que representou em tempos idos, no tocante ao controle das forças sociais oprimidas e marginalizadas.

Uma política pública de segurança deve ter a capacidade de articular a repressão e prevenção ao crime, tem que trabalhar com a participação e envolvimento dos demais atores da sociedade e a própria sociedade, o que se pode denominar de prevenção social em detrimento do vigente sistema de prevenção criminal.

A prevenção social deve ser a almejada haja vista que segurança pública não é um problema só de polícia, tem-se que ter em mente que toda escolha tem consequências e eficácias, esta é uma característica das Políticas Públicas.

Por conseguinte, não se pode pensar apenas em repressão ao crime, tem-se que investir em prevenção, mas não apenas de forma retórica, deve-se buscar identificar o problema e pontuá-lo de forma que se fortaleçam os estágios da prevenção (primária, secundária e terciária).

Há necessidade de se ter em mente que toda política pública só será mantida e reconhecida se for encabeçada pelo Estado, pois Segurança Pública não se faz só com polícia, mas também com políticas de cunho social que contribuam para atenuar as injustiças e combater a marginalidade pela raiz.

Fica a dica!