Em respeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a prefeitura de Maragogi, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, decretou o encerramento do lixão do município, na manhã desta quinta-feira, 12. A solenidade foi marcada por visitas in loco ao lixão, localizado além do Conjunto Deda Paes, e na estação de transbordo, na fazenda Boa Vista,...
Em respeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos, a prefeitura de Maragogi, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, decretou o encerramento do lixão do município, na manhã desta quinta-feira, 12. A solenidade foi marcada por visitas in loco ao lixão, localizado além do Conjunto Deda Paes, e na estação de transbordo, na fazenda Boa Vista, zona rural do município. Fizeram-se presentes representantes de órgãos como o IMA (Instituto de Meio Ambiente) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), além do prefeito Sérgio Lira e sua equipe de governo.
Através do consórcio público Portal Sul do Estado de Pernambuco, agora todo resíduo sólido gerado em Maragogi será destinado ao Aterro Sanitário do município de Rio Formoso, em Pernambuco. Conforme o convênio firmado, a prefeitura irá pagar um valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), sem qualquer limite de peso.
Consórcio público para construção de aterros sanitários é uma alternativa sustentável e economicamente viável para a destinação do lixo. O Ministério do Meio Ambiente já orientou os gestores municipais nesse sentido, apresentando a experiência de vários municípios.
Especialistas têm mostrado aos prefeitos experiências concretas de consórcios para resolver questões em comum entre vários municípios. O consórcio público facilita a gestão e reduz o custo, pois é mais viável ter um engenheiro para um grupo de municípios do que um para cada pequena cidade.
“Não existe possibilidade de ter um turismo sustentável e ambientalmente correto com lixão, ainda mais a céu aberto”, disse o prefeito Sérgio Lira. “Tomamos a iniciativa pioneira, diferente da região norte, que ainda não tem uma proposta em relação a isso, e fizemos esse contrato de um ano com o aterro de Rio Formoso. Levamos uma multa do IMA, apresentamos um projeto, modificamos, a pedido do órgão, e foi aprovado. Oficialmente, já devíamos ter fechado o lixão há poucos dias, mas só estamos encerrando hoje. Achamos essa maneira paliativa até que tenhamos nosso aterro sanitário em Porto Calvo. Vai demorar, mas temos um ano garantido de levar nosso lixo duas vezes ao dia para Rio Formoso.”
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foi sua Secretaria que “se dispôs a fazer esse contrato com o aterro de Rio Formoso. Além disso, foi a responsável por todo estudo de licenciamento da estação de transbordo, e coube ao IMA, que nos deu fundamental apoio, através de seu diretor-presidente, Gustavo Lopes, emitir todas as licenças necessárias para que todo esse processo fosse concluído.”
O processo – A Secretaria Municipal de Relações Institucionais foi alertada acerca do encerramento do lixão e imediatamente reuniu uma equipe operacional, envolvendo as Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Infraestrutura, Procuradoria, Controladoria, Patrimônio e Chefia de Gabinete e o engenheiro responsável pela obra, designando-lhes atribuições, para tratar do assunto. Os órgãos fiscalizadores haviam concedidos inicialmente o prazo de um ano (em abril de 2017) para os municípios encerrarem seus lixões. Caso não houvesse cumprimento até 5 de abril de 2018, receberiam uma multa no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Além disso, os gestores ainda poderiam ser detidos. O Procurador e o Controlador então elaboraram um documento ao MP, solicitando prorrogação do prazo por mais sessenta dias.
Destino dos catadores de lixo – Preocupada com o futuro desse grupo de trabalhadores que sobreviviam do antigo lixão, a prefeitura de Maragogi, através da Secretaria do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, já se comprometeu em não desampará-los. “Temos uma responsabilidade social muito grande com esses onze trabalhadores. Não podemos deixa-los à deriva. A prefeitura efetivará contratos temporários com eles até a construção do galpão, onde será a cooperativa”, disse a secretária Márcia Fidelis.
O galpão será erguido na estação de transbordo, que é o ponto de transferência intermediária de resíduos que serão coletados no município, e posteriormente levados ao aterro de Rio Formoso. Foi criado em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final.
Antigo lixão – Será feita a biorremediação, que é o processo pelo qual organismos vivos, como fungos, plantas, algas verdes ou suas enzimas são utilizados para reduzir ou remover – remediar – contaminações no ambiente.
“O prefeito Sérgio Lira está de parabéns pela iniciativa. O município tinha um prazo concedido pelo MP para fazer o encerramento. O prefeito atendeu. Maragogi, a partir de agora, melhora a qualidade de vida da população, terá um retorno a longo prazo na questão da saúde. Vai tirar as pessoas desse local insalubre. E a partir de agora é vida nova para Maragogi”, falou Cláudio Costa, assessor da presidência do IMA.
ascom
