Promotores e juízes apelam para fim de claros

Os promotores e os juízes do interior do Estado se uniram em um discurso quase repetido ao longo dos anos, mas com um quadro pouco alterado: apelam para o procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, para que se encontre uma solução aos 40 "claros" de promotores no interior do Estado. O "fiscal da lei" (função do integrante do MP) não consegue estar presente nos 102 municípios de Alagoas.

Na semana passada, entrevistado pelo blog, Fonseca foi taxativo: "Não há dinheiro para realizarmos concurso público". O chefe do MP não disse mas sabe-se que as discussões sobre mais verba ou não para o MP dependem do Orçamento para 2009. E depende também que os deputados de Alagoas possa diminuir os gastos- ajustar-se à Lei de Responsabilidade Fiscal- para ter mais dinheiro, consequentemente, aos fiscais da Lei. "Há promotores em Alagoas que acumulam quatro comarcas", enfatizou Fonseca.

Tão pesado é o clima e tão desfavorável as discussões monetárias sobre o assunto que, no interior, a comarca de Satuba, que engloba também Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco, o promotor tem um "prazo de validade": fica na região, no máximo, dois meses.

Cada integrante do MP que chega à cidade é obrigado a recomeçar o trabalho do outro- e ainda recriar todos os laços de reconhecimento da região. Uma tarefa, segundo um juiz ouvido pelo blog, que dificulta, por exemplo, a apuração de crimes ligados ao tráfico de drogas ou crimes ambientais e até mesmo a fiscalização de desordens administrativas, tão comuns em tempos de candidatos à reeleição derrotados nas eleições e que querem raspar os cofres públicos como aves de rapina.

Como caso específico, em Santa Luzia, a presidente da Câmara rompeu com o prefeito, criando um ar de instabilidade política; em Satuba, Cícera do Bar, a prefeita, não é mais encontrada na cidade para assinar despachos, nem seu secretário de Administração, Cyro da Vera Cruz, candidato a prefeito derrotado. As soluções para os problemas do MP estão na Assembléia, tão cheia de complexidades sem fins visíveis…

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