Violência urbana: Prevenção é o caminho

A criminalidade, cada vez mais banalizada entre nós, vem adquirindo proporções verdadeiramente alarmantes, fazendo do medo um estado de espírito generalizado em nosso seio social.

Embora não seja um problema apenas dos grandes centros urbanos é nas cidades onde presenciamos o crescimento das práticas delituosas de forma acentuada. Isso é ocasionado por uma forte presença de fatores predisponentes.

Criminalidade e violência, entretanto, configuram-se como comportamentos inerentes à natureza humana. O que faz com que tais formas de conduta assumam um caráter de patologia social são suas elevadas taxas de ocorrência.

A existência do crime é fato social normal, embora sempre abominável e, logo, punível seu autor.

A repressão, isoladamente, não é eficaz no controle do crime. Para isso, ela deve atuar juntamente com os métodos preventivos da criminalidade. Torna-se urgente, no cenário atual em que vivemos a aplicação de medidas de profilaxia criminal que venham a minimizar a onda crescente de violência.

O Estado, em busca de combater a criminalidade, tem dado prioridade às seguintes formas de ataque: aumentar penas e reaparelhar a polícia. Além da construção de novas penitenciárias visando suprir a demanda de detentos.

No entanto, não adianta super-aparelhar a segurança pública, como também criar penalidades mais rigorosas se a raiz causadora do problema permanecer intacta. O delito é “fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penal” (Toledo, 1994).

A sociedade, por sua vez, deve se conscientizar de que é co-responsável na redução dos problemas criminais. Devendo combatê-la juntamente com o Estado, pois a origem dos males encontra também sua parcela de contribuição na família, nas escolas, nas igrejas, nos meios de comunicação, na sociedade civil, como um todo.

Será da ação conjunta entre Estado e sociedade que surgirão soluções mais eficazes e legítimas. E enquanto essa segurança pública não é promovida e a sociedade não se mobiliza, vivemos em um cenário de pavor, onde se procura “fazer justiça com as próprias mãos”, conforme podemos analisar pelo discurso de um indivíduo considerado um dos líderes da organização denominada PCC (Primeiro Comando da Capital).

É preciso, pois, que a origem do problema seja atacada. E o meio adequado para se atingir tal objetivo se dá através da prevenção. Esta, por sua vez, procura evitar a incidência da violência e, caso esta venha a incidir, procura evitar a sua reincidência.