Judiciário promove mutirão do júri em faculdade de Maceió
Acadêmicos auxiliam no julgamento de 40 processos.
Acadêmicos auxiliam no julgamento de 40 processos.
Caso o prefeito aceite firmar o TAC, o município terá prazo de 60 dias para encaminhar, em regime de urgência, projeto de lei à Câmara de Vereadores propondo a criação dos cargos necessários
Presidente Sebastião Costa informa que editais com regras do certame serão publicados posteriormente
Advogados terão 15 dias para enviar sugestões.
Decisão foi de Tutmés Airan.
Indenização é por dano moral coletivo.
A organização criminosa atuou por mais de uma década em Alagoas.
Até o momento, orientação é de que eleitores faltosos deverão ter títulos cancelados
STJ entendeu que acusados estão sendo submetidos a constrangimento ilegal pore falta de razoabilidade.
O julgamento de hoje confirmou decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e do juiz eleitoral da localidade que já haviam negado o registro de candidatura de ambos.
Instituto Salt obteve decisão da Justiça que obriga bancos a se adequarem à Lei.
Decisão será do STJ.
Ex-militar foi beneficiado com a progressão de pena.
Decisão atende pedido do MPF.