Ministros do STF aprovam indicação de Fux para ocupar vaga de Eros Grau
Indicação de Luiz Fux pela presidente Dilma foi publicada no 'Diário Oficial'.
Indicação de Luiz Fux pela presidente Dilma foi publicada no 'Diário Oficial'.
Liminar foi requerida pr dois bacharéis.
Decisão é do TJ/AL.
Desembargador Sebastião Costa Filho assume presidência do TJ.
A decisão unânime foi proclamada durante sessão realizada nesta terça-feira (01).
Decisão é do TJ/AL.
Questionado sobre o paradeiro do seu cliente, que perde o foro privilegiado, Welton Roberto disse que Cícero Ferro se encontra de férias.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso
OAB pede auxílio a Ministério da Justiça.
Justiça reconhece nulidade do ato que retirou enfermeira.
Decisão foi mantida pelo TJ.
Ele conseguiu progressão do regime de prisão.
TCU identificou irregularidades.
Ela alegou que sofreu constrangimentos.