Porto de Pedras terá nova eleição
TSE negou registro da candidatura do prefeito eleito.
TSE negou registro da candidatura do prefeito eleito.
Nova Vara beneficiará a população local com a celeridade nos processos.
Evento acontece na Jatiúca com artistas voluntários.
O projeto será executado pela instituição Nutrir.
Os juízes foram unânimes em reconhecer a improcedência da ação visto que a acusação deixou precluir prazos para apresentação de provas que fundamentassem a ação.
Com a decisão da juíza, que tem efeito imediato, os votos recebidos pela chapa - 1.575 votos (38.7%) - ficam anulados, explicou o promotor eleitoral Magno Alexandre (foto).
STJ absolveu apresentador de crime de racismo.
Pleno elegerá novos desembargadores na próxima sessão.
Inauguração será no dia 18 de dezembro.
Indenização foi por dano moral coletivo.
Novos desembargadores serão conhecidos apenas em janeiro.
O magistrado disse que o desgaste se deu principalmente devido à postura adotada por ele, denominada garantista, na qual resiste à pressão das elites sociais.
Homens disputam guarda de menino de oito anos.
Reconhecimento por serviços prestados à comunidade local.