Justiça

PRT declara guerra contra o fumo

Dando continuidade a campanha de combate ao fumo, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) realiza, esta tarde, a partir das 14h, uma audiência para discutir a proibição do fumo em ambientes de trabalho fechados. As empresas notificadas e que estarão representadas na audiência são Hiper Center Bompreço e os shoppings Cidade, Farol e Miramar.

Rebelião do Rubens Quintella: Agentes são interrogados no CIAPC

O delegado Denisson Albuquerque interroga neste momento, na sede do Deic, na CIAPC I, os três agentes penitenciários acionados para conter a rebelião, ocorrida há um mês no presídio Rubens Quintella, em Maceió. Acompanha os depoimentos, o advogado e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Everaldo Patriota.

Contrastando com a realidade de abandono da infância brasileira, país possui a legislação mais avançada do mundo

Consultor do Unicef discute situação da infância em Alagoas

Com a presença do consultor do Unicef para assuntos da Infância e Juventude na América Latina, Edson Seda, será realizado nesta quarta-feira (13), em Maceió, o seminário 15 anos do ECA, Avanços e Perspectivas. O evento, promovido pelo programa Cidadania e Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

Crimes revelam ciclo da impunidade

Assassinatos comandados por grupos organizados, característicos de ‘queima-de-arquivo’ ou do que se convencionou chamar de ‘limpeza social’, ocorrem em maior número na periferia, vitimando jovens e adolescentes que estão fora das ruas.

Durante a década de 90, Alagoas registrou em média 70 mortes de crianças e adolescentes, por ano, vítimas da violência.

Adolescentes são alvo preferencial de grupos de extermínio

“Quase todo dia um adolescente é assassinado na periferia de Maceió”. A afirmação feita pelo coordenador em Alagoas do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Átila Vieira Correia, traduz uma realidade que já foge ao controle de organismos oficiais e entidades especializadas na defesa dos direitos humanos na capital.

Conferências regionais discutem políticas de proteção à infância

O município de Delmiro Gouveia, no sertão alagoano, recebe durante todo dia de hoje, representantes de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e órgãos oficiais de proteção à infância e adolescência para a realização de mais uma etapa das pré-conferências regionais da Criança e do Adolescente.

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2383/03, da deputada Maninha (PT-DF), que proíbe as operadoras de planos de saúde de criar restrições à inscrição de companheiros homossexuais como dependentes do titular. A proposta altera a Lei 9656/98, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.