Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar
Quem descumprir as exigências para obter o benefício terá que devolver o valor da redução IPI.
Quem descumprir as exigências para obter o benefício terá que devolver o valor da redução IPI.
De acordo com a proposta, os cartórios terão que informar quanto recebem com reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, protesto de títulos, lavratura de escrituras e registro de documentos.
Presidente da Câmara Municipal, Chico Filho (PP), ressaltou os trabalhos durante o primeiro ano de atividade dos 21 vereadores. Lei de Orçamento Anual (LOA) ainda deve ser aprovada nas próximas três semanas.
O novo superintendente pretende dar continuidade ao trabalho realizado por seu antecessor na promoção de programas, projetos e ações voltados ao desenvolvimento de Alagoas.
Questionado se haveria novas mudanças, uma vez que há especulações envolvendo outros titulares de pastas do seu governo, Teotonio Vilela disse que elas poderão sim ocorrer, para promover reajustes.
Para solicitar a abertura da conta específica ao banco, o partido precisa procurar o portal do TSE e gerar o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral (Racep).
TRE suspende horário especial no Fórum Eleitoral.
Câmara informa a promotor cumprimento de recomendação
A proposta aguarda apenas votação no Plenário para seguir para o Senado. O tema é polêmico e também está sendo julgado no STF. No fim do ano passado, diversos artistas usaram as redes sociais para se manifestar sobre o assunto.
A manhã desta sexta-feira, 10, foi de ânimos exaltados e os projetos que deveriam ser apreciados e votados, em caráter de urgência foram adiados para a próxima segunda-feira (13).
O município de Roteiro, localizado a 49 quilômetros da capital alagoana, possui segundo estimativa do último censo demográfico cerca de 6.700 habitantes.
Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político e será realizada a partir das 17h no auditório do Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), na praça Sinimbu.
O presidente da Casa, Fernando Toledo (PSDB), fez a chamada e mesmo constatado a presença de 14 deputados, suspendeu a sessão por 60 minutos para entendimento de lideranças.
A sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas - que votaria o orçamento da Casa de Tavares Bastos - foi adiada de hoje para esta sexta-feira (10) por conta da morte do ex-presidente da ALE, Oscar Ramalho Fontes Lima, de 69 anos.