Câmara discute nesta quinta se abre processo para cassar Genoino
Deputado, condenado no processo do mensalão, está preso desde o dia 15. STF determinou que deputados condenados no mensalão sejam cassados.
Deputado, condenado no processo do mensalão, está preso desde o dia 15. STF determinou que deputados condenados no mensalão sejam cassados.
Em pronunciamento realizado ontem, vereador celebrou a passagem do Dia da Consciência Negra.
Para ter direito à mudança, o travesti ou transexual deverá apresentar sua identificação civil já existente, com seu registro original.
Município vive situação instável durante eleições para prefeito. MP ingressou com o pedido de impugnação do registro da candidatura do prefeito eleito José Alberto Barbosa (PTdoB) em 2012
Outros sete condenados – entre eles Roberto Jefferson – podem ter a prisão pedida a qualquer momento, e três aguardam a execução de penas alternativas. Do total, três réus ainda não podem ser presos porque têm direito a recursos em todos os crimes pelos quais foram condenados.
Mais uma vez, a eleição da mesa diretora da Casa de Tavares Bastos foi adiada. Desta vez, o impasse está no regimento interno da Assembleia Legislativa de Alagoas, onde não define claramente o número de deputados votantes.
A eleição do novo presidente da Casa de Tavares Bastos está prevista para a tarde desta terça-feira, 19. Até o momento, três chapas - encabeçadas pelos deputados Jeferson Moraes (DEM), Judson Cabral (PT) e João Henrique Caldas (PTN) respectivamente -foram inscritas.
No rastro da decisão judicial de bloquear as atividades das empresas BBom e Telexfree, acusadas de fazer esquema ilegal de pirâmide financeira, deputados se reuniram para apresentar uma proposta de regulamentação da atividade de marketing multinível, que difere das pirâmides pelo fato de existir a venda de um produto.
Esse afastamento pode ser decretado pelo juiz como medida preventiva de urgência.
Brasil já assinou convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas falta aprovar lei, para fortalecer questões como negociação coletiva e greve.
MP solicitou avaliação médica para opinar sobre pedido de prisão domiciliar. José Genoino está preso desde a última sexta (15) por ordem do Supremo.
Líder do PROS disse que não foi discutido qual pasta seria reservada à sigla, mas adiantou que o nome defendido pelas lideranças do partido é a do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes.
Valores ainda serão atualizados; quem não pagar vira devedor da União. Lei estabelece que pagamento seja feito em 10 dias após fim do processo.
O vice-líder do PT, no entanto, diz que a decisão sobre perda de mandato é prerrogativa do Plenário da Câmara dos Deputados e que, se a intenção é deixar o Plenário de fora do processo, é preciso mudar a Constituição.