Vereadores de Maceió terão 3° maior aumento de salário do país
Porcentagem só é menor do que a das cidades de Rio Branco e Boa Vista.
Porcentagem só é menor do que a das cidades de Rio Branco e Boa Vista.
Medida visa garantir pagamento dos servidores
Guardas reforçarão segurança.
Pelo texto, o benefício só valerá para aquisições em quantidade igual ou inferior à frota verificada pelas instituições na data da publicação da nova lei.
De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o Projeto de Lei 4245/12 dobra o prazo para que mototaxistas e motofretistas realizem o curso obrigatório para o exercício da profissão.
De acordo com a proposta, os líderes religiosos poderão ensinar a doutrina professada pela sua igreja quanto à sexualidade, de acordo com os textos sagrados.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
A medida está prevista no Projeto de Lei 4526/12, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
A PEC também especifica que esses crimes são inafiançáveis, o que já está previsto na Lei 8.072/90.
A atuação da Corte de Contas se dá após a proliferação de Decretos de Emergência por diversas prefeituras do Estado.
Prefeito de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote, será o substituto de Marcelo Lima
Pelo texto (PL 4509/12), informações como endereço e CNPJ da empresa fornecedora, além do número de atendimento ao consumidor, apareceriam publicadas no rodapé de todas as páginas.
A autora argumenta que as pessoas com deficiência auditiva precisam de instrumentos que lhes dê acesso à cidadania plena.
Prefeito afirmou que Maceió será parceira da entidade