Governo inaugura Coletor Tronco de Esgoto de Maceió
A solenidade será realizada na Praça 13 de Maio, no bairro do Poço.
A solenidade será realizada na Praça 13 de Maio, no bairro do Poço.
À unanimidade de votos, os desembargadores eleitorais decidiram anular a sentença do juiz da 55ª Zona Eleitoral (Arapiraca).
Servidores lembram a importância do órgão para a defesa da sociedade.
De acordo com o recurso, Antônio Marcos manejou Apelação Criminal inconformado com a condenação
Iniciativavai trabalhar áreas como educação, saúde e inclusão social, reforçando ações doprograma Brasil Mais Seguro no combate à violência
O Governo do Estado ainda pode recorrer, por meio judicial, da decisão do parlamento.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) deu provimento ao recurso eleitoral.
A intenção é evitar a adulteração de hodômetros, feita para facilitar a comercialização de veículos usados.
O autor afirma que o principal objetivo é proteger o público infantil, maior alvo de campanhas mercadológicas.
Câmara e Senado analisam projetos de reforma do Código Penal
A pena atual é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.
Vereadores discutem problema no trânsito
Coordenador do Mapa da Violência participa de audiência da CEI na Câmara
eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições