CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas em qualquer quantidade
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do porte e posse de drogas foi aprovada pela...
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 13, a PEC que isenta do IPVA carros com 20 anos ou mais. A...
Apenas Minas Gerais e Pernambuco ainda não adotam a medida; projeto agora vai para a Câmara
A Bancada Negra em Alagoas receberá neste sábado (16) o deputado estadual pelo Paraná, Renato Freitas (PT). O evento acontecerá...
Iniciativa vai beneficiar pessoas entre 18 e 59 anos
Situação analisada envolve casal de mulheres que fez inseminação artificial. Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Sentença é uma das que mantêm o traficante preso. Defesa acionou o STJ para anular decisão do Tribunal do Júri alegando diferenças entre a sentença e a denúncia.
Proposta apresentada por Rodrigo Pacheco ainda vai a plenário; se aprovada, vai à análise da Câmara. Texto é reação a julgamento no STF que pode descriminalizar porte de maconha.
O deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu para um almoço nesta quarta-feira (13) na residência oficial...
O prefeito de Maceió, JHC, vistoriou, nesta quarta-feira (13), as obras de recapeamento asfáltico que começaram a ser executadas na...
O Ministério da Fazenda terá um assento no conselho de administração da Petrobras, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula...
O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Nas primárias realizadas na Geórgia, Havaí, Mississippi e Washington, tanto o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, quanto o ex-presidente...