O governo federal libera nesta quarta-feira, dia 10, o repasse dos recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de agosto. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras de todo país, com um montante total de R$ 2.442.285.828,99. Sem a retenção dos valores referentes ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seria um total de R$ 3.052.857.286,24.

Conforme informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, esse primeiro repasse de agosto registra uma recuperação do FPM em torno de 18%, se comparado ao mesmo repasse do mês de julho.

Segundo ele, tomando por base informações da Secretaria do Tesouro Nacional, há previsão de que, durante o mês de agosto, o total repassado para os Municípios chega a 4,7 bilhões de reais, totalizando um aumento de 8% em relação ao mesmo período de 2010.

Leonardo alerta os Prefeitos e Prefeitas para as mudanças econômicas anunciadas pela presidente Dilma Roussef, devido à possível retração da economia, com baixas na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), devido a novos incentivos que serão disponibilizados pelo governo da União, o que poderá causar diminuições dos recursos do FPM, já que o IPI é um dos seus principais ingredientes.

Embora o FPM tenha alcançado recuperação, porém, segundo Leonardo, o governo da União ainda é devedor de mais de R$ 4 bilhões aos Municípios, devido às diminuições dos recursos do Fundo, com o programa de desoneração promovido no governo anterior.