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Maceió 19h15, 17 de Janeiro de 2012

Banco Mundial e Governo do Estado definem projetos para financiamento


O segundo dia da missão do Banco Mundial (Bird) em Alagoas, nesta terça (17), foi marcado por reuniões com áreas prioritárias do Governo para discutir os projetos estruturantes do Programa Alagoas Tem Pressa e o investimento necessário para a consolidação das ações. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), conduziram as discussões.

“Um dos objetivos da missão do Banco Mundial é o detalhamento de todas as ações já traçadas pelas equipes do Governo. Serão dias intensos, de bastante trabalho, mas determinantes para o avanço das negociações junto ao Bird”, afirma o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Durante todo o dia, técnicos das áreas da Saúde, Educação, Mulher, Assistência Social e Defesa Social expuseram ações indispensáveis para a realização das propostas, explicaram a importância e a necessidade de financiamento dos projetos, modificaram alguns detalhes e outros foram separados para reavaliação.

Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde destacaram as principais urgências do Estado através de dois objetivos primordiais que refletirão na melhoria dos indicadores sociais, a Redução da Mortalidade Materno Infantil e o Aprimoramento e Ampliação da Atenção Primária a Saúde (APS), projetos estruturantes do Alagoas Tem Pressa.

Segundo os técnicos da área, a principal ação para a redução da mortalidade das mães e recém-nascidos é a descentralização do atendimento às gestantes de alto risco, a chamada Rede Cegonha, que garante a melhoria da assistência médica. Arapiraca será o primeiro município a receber incentivos para aperfeiçoamento dos serviços no âmbito da atenção básica, média e alta complexidade.

Também foi discutida a possível aquisição de transportes especializados e incentivos destinados a unidades hospitalares. A Sesau garantiu o monitoramento dos repasses dos recursos e suas aplicações por meio do Sistema de Informação e Sistema Público de Saúde (SIOPS).

Para o especialista do Banco que coordena o projeto de Alagoas, Gastón Blanco, “é necessário que a gestão informe à população sobre as propostas, um plano de comunicação para a sociedade, para que a população entenda o funcionamento da rede, já que há um fluxo que será modificado”. Segundo Blanco, também é importante pensar em mecanismos que estimulem a manutenção das melhorias e permita a garantia da referência.

Os projetos apresentados pela Educação visam, de forma geral, ofertar programas de alfabetização de jovens e adultos, implantar a correção de fluxo para alunos do ensino médio da rede estadual de educação, além de implantar um sistema de assistência aos municípios para o aumento da oferta de educação infantil e pré-escolar.

Entre as ações específicas discutidas durante a reunião estão a alfabetização, inicialmente, de jovens nas idades de 15 a 29 anos (idades consideradas produtivas), podendo ter abertura para outras faixas etárias, possíveis ofertas de premiação para os alunos que concluírem sua alfabetização, construção de tele salas para corrigir os fluxos, fortalecimento da gestão educacional, possível transformação de centros de referência em escolas tempo integral, entre outras.

O principal foco da Defesa Social é o projeto Redução de Homicídios que engloba 13 ações que por sua vez se desdobram em diversas atividades direcionadas para conter a violência no Estado. As ações gerais propostas que serão analisadas pelo Bird são: implantação do sistema de prevenção à violência e repressão qualificada, plano local de prevenção social à criminalidade, estruturação de núcleos de prevenção local, implantação de bases de segurança comunitária, operacionalização dos núcleos de prevenção social à criminalidade, implantação do sistema de vídeo monitoramento.

Ainda fazem parte do conjunto de ações, a ampliação do Programa Ronda Cidadã, criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, criação da Delegacia de Entorpecentes e Repressão ao Narcotráfico, implantação do Programa Gênesis, implantação de sistemas para redução de reincidência de crimes violentos, implantação da Academia de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública e modernização do Sistema de Gerenciamento das Operações de Defesa Social das regiões metropolitana e agreste.

A reunião com a Assistência Social foi mais objetiva, visto que seus projetos foram discutidos anteriormente por meio dos projetos das outras áreas, em uma integração de ações interligadas. Basicamente, a proposta é ampliar o acesso da população pobre e extremamente pobre aos programas, serviços e benefícios que abrangem a área.

Por meio do Cadastro Único, as famílias inscritas devem ter ampla participação nos programas sociais. Além disso, foi discutida a criação de um fórum ou comitê como parte do plano de combate à miséria, composto de equipe qualificada, e ampliação do acesso aos programas.

Os projetos colocados em pauta da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos foram: observatório da cidadania e dos direitos humanos, campanhas educativas em direitos humanos, programa de inclusão socioeconômica das mulheres e jovens das comunidades vulneráveis e viabilização da infra-estrutura das comunidades quilombolas e indígenas.

Fonte: Seplande

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