“Eu queria que o estaleiro já tivesse funcionando. Aqui ninguém mais sobrevive só do mangue. Sou mãe de 12 filhos e avó de muitos netos. O sonho deles e o meu tá dentro do navio”, afirma a marisqueira Maria José dos Santos, moradora de Pontal do Coruripe, durante audiência pública convocada pelo Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir a viabilidade da construção do estaleiro Eisa S.A. em Alagoas, nesta quinta-feira (19).

O objetivo do encontro, presidido pela diretora de licenciamento ambiental da entidade, Gisela Forattini, foi apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, assim como ouvir críticas, sugestões e solicitações da população de Coruripe e municípios circunvizinhos, localizados no litoral sul de Alagoas.

Os apelos unânimes da comunidade em prol da construção do estaleiro, a exemplo da marisqueira Maria José dos Santos, foram ouvidos pelos técnicos do Ibama, representantes da empresa, dirigentes de órgãos ambientais, membros da bancada estadual e federal de Alagoas, prefeitos e secretários de Estado. O encontro reuniu cerca de mil pessoas na Escola Municipal Francisco Amálio Maria.

“É uma prova inequívoca do apoio popular ao empreendimento, que vai ajudar aos alagoanos que não têm emprego, que ainda vivem em situação de pobreza ou pobreza extrema, por falta de oportunidades no mercado de trabalho. O governo fará tudo que estiver ao seu alcance para que o estaleiro traga apenas benefícios ao nosso Estado, que persegue o desenvolvimento econômico e social, mas sempre com responsabilidade ambiental”, destacou o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, que representou o governador Teotonio Vilela Filho na solenidade.

Ele assegurou ainda que os 10.000 empregos diretos e 40.000 indiretos vão fomentar todas as regiões do Estado, já que os empreendedores alagoanos de todos os setores são potenciais fornecedores de um investimento deste porte. “Temos a convicção que todos os setores saem ganhando, seja com a geração de emprego e renda, seja com as oportunidades de capacitação e também com a concretização de negócios, já que junto com o estaleiro, inúmeros outros empreendimentos devem se instalar em Alagoas, fomentados pela nova cadeia produtiva”, afirmou o secretário.

Ibama

A diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forattini, assegurou a celeridade do processo no órgão e o empenho dos técnicos na avaliação do EIA/RIMA referente ao Eisa Alagoas. “O licenciamento acompanha um empreendimento do começo ao fim, ele não se encerra com a concessão da licença de operações, depois de deferidas as licenças prévia e de instalação. Todos os procedimentos são acompanhados com muito zelo, com muita seriedade”, disse.

A diretora informou ainda que o Ibama conta atualmente com 400 analistas ambientais, sendo 22 na coordenadoria de Portos e Estaleiros e sete exclusivamente na avaliação do Eisa Alagoas. “Os próximos passos após essa audiência seguem os ritos processuais. Serão 15 dias para encaminhamento de outras manifestações da população; conclusão da análise do material apresentado pela empresa responsável pelos estudos e relatórios, finalização do parecer e divulgação da análise conclusiva”, esclareceu.

Empresa

O responsável técnico do Eisa Alagoas, Max Welber Pereira dos Santos, esclareceu aos presentes os objetivos e justificativas para a instalação do empreendimento. “O foco é atender à crescente demanda nacional relacionada com a construção de embarcações mercantes, offshore (mar aberto), portuárias, militares e de apoio, resultado do aquecimento do mercado internacional e pela iminente exploração das jazidas petrolíferas do chamado pré-sal, na costa brasileira”, adiantou.

Ele afirmou ainda que a área prevista para a instalação do empreendimento foi analisada criteriosamente, levando em conta condições de navegação; águas abrigadas naturalmente por arrecifes, sem necessidade de obras complementares de proteção e terreno suficiente para futuras expansões.

“Todas essas questões são técnicas, mas existem outras razões para instalar o Eisa em Alagoas. Primeiro, é uma oportunidade de inserir uma nova atividade econômica no Estado, a indústria naval; a população local possui o que chamamos de ‘mentalidade marítima’, por sua vocação pesqueira; há disponibilidade de mão de obra e ainda as condições ideais, compatíveis com este tipo de empreendimento”, argumentou.

Diagnóstico AmbientalO diagnóstico ambiental trabalhou distintos compartimentos ambientais, com o objetivo de identificar as características existentes nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento. O engenheiro Fernando Dil, consultor ambiental da Acquaplan, empresa responsável pelo EIA/RIMA do estaleiro EISA Alagoas, explica que todos os critérios estabelecidos pelo Ibama foram contemplados.

“Estudamos profundamente os meios físicos, bióticos e socioecomômicos, diagnosticando os principais impactos ambientais, gerando cenários positivos e negativos para dois momentos distintos: quando da instalação e também da operação do empreendimento. Os detalhes destas análises estão reunidas nos volumes encaminhados à diretoria de licenciamento do órgão”, informou.

O Estudo de Impacto Ambiental traz ainda 59 medidas compensatórias e mitigadoras que devem ser implementadas na instalação e operação do estaleiro. “São ações a serem adotadas visando compensar, reduzir e, em alguns casos, eliminar os impactos ambientais decorrentes deste tipo de operação”, esclareceu Fernando Dil.

Segundo ele, os procedimentos serão controlados e monitorados por meio de 35 planos ou programas que tem como objetivo acompanhar as atividades decorrentes das obras de instalação e também das futuras operações do Eisa Alagoas. “Todo este esforço descrito no estudo e no relatório são fundamentais para o sucesso do empreendimento, respeitando as características físicas, bióticas e socioeconômicas da região”, completou.

População

A merendeira do Terminal Turístico de Pontal do Coruripe, Eliege Farias dos Santos, casada, mãe de dois filhos adultos, é a única que possui um trabalho formal na família. “O meu marido e os meus meninos são desempregados, sobrevivem do pouco que pescam e não contribuem com quase nada na despesa da minha casa. A situação só vai melhorar quando tiver oportunidade de emprego pra eles. É por isso que eu sou a favor do estaleiro, assim como os outros moradores daqui. É ele que vai mudar a vida da gente, pra muito melhor”, desabafou.

Segundo ela, o mangue hoje não possui as mesmas características do passado. “Não é bom pra ninguém. A produção é pouca e muita gente depende só desse pouco. Por isso é tão importante apoiar esse estaleiro. É com ele que a mudança vai chegar aqui”, completou.

O professor de História e vereador do município de Penedo, José Marques, afirmou que um empreendimento como o Eisa Alagoas vai melhorar a vida não apenas dos habitantes de Coruripe, mas de todos os habitantes da região sul do Estado. “É um passo fundamental para o desenvolvimento da região, um polo de crescimento que vai irradiar sua ação por toda Alagoas”, disse.

Marinete Rosália dos Santos, artesã, reforça a necessidade de novos postos de trabalho na região. “Eu queria que o estaleiro já tivesse produzindo. A gente aqui sobrevive com muita dificuldade. Ninguém aguenta mais viver sem um futuro. O estaleiro é o nosso futuro, para os meus filhos, netos e para todos que vierem depois deles”, concluiu.