O Ministério Público Federal em Alagoas denunciou, na tarde desta sexta-feira, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, artigos 241-A e 241-B), Hunilton Lima de Menezes, flagrado pela Polícia Federal, durante a operação “Tapete Persa”, armazenando e disponibilizando material pornográfico infantil.

A prisão do denunciado ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sua residência, no último dia 27, em razão de notícias de que este estaria distribuindo pela rede mundial de computadores imagens e vídeos de pornografia infantil.

Na denúncia, subscrita pelo procurador da República Gino Lôbo, o MPF assegura que a autoria do crime “é induvidosa e é representada pelo flagrante e pela confissão do denunciado”. Ainda segundo o representante do MPF, “a materialidade do crime também é evidente, representada pelas imagens e vídeos presentes no HD do denuciado”.

Se condenado, Menezes pode cumprir de 4 a 10 anos de reclusão e ainda pagar multa.