O deputado Ricardo Izar (PP-SP) acaba de apresentar relatório ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara em que recomenda a suspensão do exercício do mandato do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por quatro meses, devido a uma cusparada no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O episódio ocorreu no Plenário da Câmara, em 17 de abril, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
O processo contra Wyllys é movido pela Mesa Diretora, que havia sugerido a suspensão do exercício do mandato por até seis meses.
Em seu parecer, Izar argumenta que “tendo em vista o alto grau de reprovabilidade da conduta de Jean Wyllys, o representado deve sofrer severa reprimenda por parte desta Casa, restando assim clara mensagem à sociedade no sentido de que este Parlamento não admite o cometimento de infrações dessa natureza”.
Ao justificar a punição, o relator afirmou que “ante a comprovação, através da análise das robustas provas produzidas nos autos, da existência de reiterada provocação levada a efeito por alguns parlamentares em face do representado e das circunstâncias excepcionais do momento, mostra-se justa, adequada, proporcional e suficiente a sanção de suspensão do exercício do mandato pelo prazo de 120 dias”, escreveu Ricardo Izar.
Jean Wyllys não compareceu à reunião de hoje, no conselho. Em sua defesa, o advogado Cezar Britto apresentou três vídeos com agressões verbais de Jair Bolsonaro a Wyllys, e o cuspe do também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) em Wyllys, na mesma sessão da Câmara de 17 de abril.
O advogado reafirmou que o ato de Wyllys foi uma reação em “defesa da honra” diante de insultos e atos de “homofobia reiterada” de Bolsonaro. “Quanto tempo uma pessoa aguenta uma série de agressões como essa?”, questionou.
Perícia
Britto acrescentou que a denúncia contra Wyllys se baseou em falsa premissa de premeditação. A pedido do Conselho de Ética, a Polícia Civil do Distrito Federal fez uma perícia no vídeo apresentado por Bolsonaro como prova de suposta premeditação de Jean Wyllys em cuspir nele.
No vídeo, Wyllys conversa com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). A transcrição do diálogo exibida nas redes sociais do filho de Bolsonaro (deputado Eduardo Bolsonaro) sugere a seguinte fala de Wyllys: “Eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico”.
Porém, a perícia constatou que o diálogo ocorreu após o episódio do cuspe e que a frase real foi: “Eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico”.
Pedido de vista
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já anunciou que pedirá vista do relatório de Ricardo Izar, a fim de analisá-lo por mais tempo.
Em princípio, o tempo regimental de vista é de dois dias úteis, mas o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), fez um apelo a Delgado para que a votação do texto ocorra antes do recesso parlamentar.
A reunião do Conselho de Ética já foi encerrada.