Os trabalhadores do programa Vida Nova nas Grotas denunciaram ao Ministério Público do Trabalho que sofreram calote. A Ônix Construções, empresa responsável pela contratação dos funcionários, e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano foram notificadas a prestarem esclarecimentos sobre as denúncias.
Por meio de nota à imprensa, o MPT destaca que aproximados 50 trabalhadores terceirizados estão há dois meses sem receber seus vencimentos. Segundo a nota: Há dois meses sem receber nenhum pagamento, os trabalhadores relataram que a Ônix Construções rescindiu o contrato de trabalho com o estado e, mesmo após receber da gestão estadual duas faturas no valor de R$ 260 mil, a empresa não efetuou nenhum pagamento de salário ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados. Segundo relato dos terceirizados, a Ônix também teria dado calote em restaurantes e postos de combustíveis.
O programa, segundo a Setrand, tem atuação em 24 grotas na grande Maceió e até agosto deste ano já teria construído quase dez quilômetros de escadarias.
Segundo o procurador Rodrigo Alencar, a situação é grave e que precisa de uma solução urgente. “A Ônix tem a obrigação de regularizar os pagamentos dos trabalhadores, mas o estado, como tomador do serviço, tem a responsabilidade de fiscalizar a situação trabalhista dos que laboram em suas obras”, disse o procurador por meio da assessoria destacando ainda que pode pedir o bloqueios dos bens da empresa.
Ainda de acordo com a assessoria, os representantes da construtura e da secretaria foram notificados a comparecer a uma audiência marcada para a tarde desta quarta-feira, 6, na sede do MPT.
Setrand
A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informa que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa Ônix, sejam estas de ordem financeira, jurídica e previdenciária. A Setrand tem conhecimento da situação trabalhista dos funcionários junto à empresa e já vem tomando medidas administrativas e jurídicas, objetivando, inclusive, a rescisão unilateral do contrato.
A secretaria se coloca ainda à disposição das instituições para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.
