Cancellier assumiu a reitoria da UFSC em 2016
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, nesta quinta-feira (14). A ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. O G1 tenta contato com a defesa do reitor.
Os mandados são cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília.
Mais de 100 policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e apreensão. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.
A Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, “forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC”.
O trabalho é feito em conjunto com Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. “O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle”, informou a PF.
Com uma disputa apertada, Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.
Investigações
Conforme a PF, as investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. “A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões”.
Professores da UFSC, especialmente do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC), empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras “teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade”, afirma a PF.
Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas para pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, “inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas, além disto também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos”.
A PF afirma que um dos casos mais graves, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.
Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.
Mandados
Devem ser cumpridos sete mandados de buscas e apreensões em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.
Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização no Norte da Ilha.
Os alvos da operação são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
