foto SESSAO ORDINARIA 2102Projeto de Lei que obriga ônibus de Maceió a terem wifi é aprovado na Câmara
Foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió (CMM) realizada nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) que obriga a instalação de internet móvel grátis, via WiFi, nos ônibus do transporte público da capital alagoana.
O PL de autoria da vereadora Silvania Barbosa (PRB), segue agora para sanção ou veto do chefe do Poder Executivo.
“Essa iniciativa visa melhorar o acesso à internet e conectar de vez a cidade de Maceió, o que já ocorre em diversos locais do mundo, e assim receberemos os turistas com mais conforto nos coletivos perfeitamente adequados e adaptados, isso é Maceió de olho no futuro”, afirmou Silvania Barbosa.
O Projeto diz que a instalação da internet será feita de forma gradativa e que o Executivo deve indicar o órgão competente para fiscalizar os serviços prestados de internet grátis pelas concessionárias de transporte público. Até o fim do ano, pelo menos 90% dos coletivos deverão permitir o acesso à internet.
Caso a Lei não seja cumprida, as empresas de ônibus, deverão ser multadas pelo órgão responsável pela fiscalização. Caberá ao Executivo, regulamentar a lei dentre de um prazo de 60 dias.
