Novo indicado do PTB para Ministério do Trabalho é réu por furto de energia

Agência BrasilHelton Yomura, ministro interino do Trabalho, é réu em ação de roubo de energia

Helton Yomura, ministro interino do Trabalho, é réu em ação de roubo de energia

Atualizada às 16h

Ministro interino do Trabalho e garantido na pasta até o mês de março, Helton Yomura é réu em uma ação de roubo de energia. As informações são do canal de televisão GloboNews. Segundo a reportagem, uma empresa da qual o ministro é sócio teria feito uma ligação clandestina de energia.

Yomura é um dos donos da Fimatec, empresa que aluga e vende empilhadeiras e peças para máquinas no Rio de Janeiro. A ligação clandestina foi encontrada por funcionários da concessionária de energia Light em um galpão da empresa, localizado na zona norte da capital fluminense, no mês de abril de 2014. De acordo com a reportagem, os técnicos da fornecedora de eletricidade constataram o desaparecimento de dois relógios de energia ao lado do “gato”.

O Ministério Público denunciou os sócios da empresa pelos crimes de furto de energia e furto qualificado ainda em 2014. No ano seguinte, a Justiça aceitou a denúncia. “Os sócios da empresa Baldomero Simões Abreu e Helton Yomura, livre e conscientemente, subtraíram para si energia elétrica de propriedade da empresa Light S.A de janeiro a abril de 2014”, diz um dos autos do processo. Ainda de acordo com a denúncia, o prejuízo estimado pela concessionária é de R$ 25 mil. Caso Yomura e o sócio sejam condenados, eles podem pegar até 12 anos de prisão.

Através de nota, Helton Yomura respondeu que após a queda de um posta a Light teria restabelecido a energia, mas teria esquecido de colocar os relógios. Ainda segundo o ministro interino, a dívida da Fimatec com a concessionária de energia já foi paga e que ele acredita no arquivamento da denúncia. Também em nota, o PTB afirmou que Yomura já havia avisado o partido e o governo sobre a existência do processo e que ele não será indicado caso comprove a extinção do mesmo.

Veja a nota na íntegra: 

NOTA À IMPRENSA

Diante da reportagem veiculada pela GloboNews no dia 21.02.2018, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

01. O processo criminal por furto de energia no qual foram envolvidos o sr. Baldomero Simões Abreu, sócio e administrador da Fimatec, e o sr. Helton Yomura, hoje ex-sócio (ele deixou a empresa em 03/08/2015), decorre de um acidente provocado por caminhão de terceiros na rua de acesso à companhia, que ocasionou a queda do poste e medidor de energia que atende à empresa e à creche vizinha.

02. Conforme didaticamente explicado na defesa técnica veiculada no processo, foi solicitado no dia reparo à concessionária de energia, que após algumas horas compareceu ao local e substituiu apenas o poste. Por não dispor naquele momento de medidor de energia, os prepostos da concessionária fizeram a ligação direta sob a alegação de retorno no dia seguinte para instalação do medidor.

03. Infelizmente, mesmo após sucessivos protocolos de atendimento, a concessionária quedou-se inerte e não fez a instalação do medidor de energia, o que ocasionou o consumo sem medição no período.

04. Após a instauração do procedimento, o valor arbitrado pela concessionária de energia – R$ 25.000,00 – foi contestado administrativamente, vindo a própria concessionária a concordar que o débito seria de ínfimos R$ 818,86, devidamente quitado no vencimento e já juntado ao processo criminal antes do oferecimento da denúncia.

05. Por todo o exposto, confia-se que o deslinde do processo seja pela extinção da ação, firme na pacífica jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem entendido que “o ressarcimento do preço devido em razão da subtração de energia elétrica, antes do recebimento da denúncia, acarreta a extinção da punibilidade, em respeito aos princípios da isonomia e da subsidiariedade do Direito Penal” (AREsp 522.504).

Brasília, 22 de fevereiro de 2018.

Indicação do partido

O PDT decidiu pela permancência de Yomura no cargo até março em reunião na tarde desta quarta-feira. A informação veio de Jovair Arantes (GO), líder do partido na Câmara dos deputados. De acordo com Jovair, as discussões sobre um nome do PTB para ocupar definitivamente a o Ministério do Trabalho serão feitas mais perto da mudança. “Vamos deixar para discutir isso quando estiver mais próximo”, disse o líder. Ministros do governo que pretendem se candidatar nas eleições de outubro precisam deixar o cargo até abril, em cumprimento à legislação eleitoral. Por isso, a nomeação definitiva do ministro do Trabalho ficaria para esse período de mudanças nos comandos dos ministérios.

Além de Jovair Arantes, também participaram da reunião com Temer, no Palácio do Planalto, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e a deputada federal Cristiane Brasil (RJ).

Em janeiro deste ano, Cristiane Brasil foi indicada pelo PTB para assumir o cargo de ministra do Trabalho, mas foi impedida de tomar posse no cargo por decisões da Justiça. Segundo o líder Jovair Arantes, durante a reunião, Cristiane Brasil agradeceu ao presidente Temer pela nomeação.

Na terça-feira (20), Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane Brasil, divulgou em sua conta no Twitter a decisão de desistir da indicação da deputada. Ele registrou que a atitude “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”.

Advogado carioca, Helton Yomura se vinculou ao PDT em dezembro de 2014 e foi superintendente regional no Rio de Janeiro e, em outubro de 2017, assumiu o cargo de secretário-executivo.

Fonte: Último Segundo

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