STJ nega liberdade a PF alagoano acusado de matar filha de 2 meses no Acre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na manhã desta sexta-feira, 02, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do policial federal alagoano Dheymersonn Cavalcante Gracino dos Santos, que é acusado de homicídio doloso qualificado pela morte da própria filha, de apenas dois meses de idade.

O pedido de liminar foi analisado pelo ministro João Otávio de Noronha, que entendeu que não há nenhuma ilegalidade no pedido de prisão que venha justificar o habeas corpus.

“Afasta-se, à primeira vista, o constrangimento ilegal para o deferimento da medida de urgência. Considerando que o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do  julgamento definitivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, diz o ministro em sua decisão.

No mês passado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre determinou a prisão preventiva do agente da Polícia Federal após pedido do Ministério Público do Acre. O mandado de prisão foi expedido e a Polícia Federal em Alagoas ficou encarregada de cumpri-lo uma vez que o agente mora em Maceió. No entanto, até o momento, Dheymersonn Cavalcante segue foragido.

Dheymersonn Cavalcante é acusado de assassinar a filha, Maria Cecília, de 2 meses, em 8 de março deste ano, dando alta dose de leite à menina. Conforme o inquérito policial, a bebê – que só tomava leite materno – ingeriu 11 vezes mais leite artificial do que podia. Maria Cecília chegou a ser levada a um hospital do Acre, mas morreu  por broncoaspiração (insuficiência respiratória e obstrução das vias aéreas causadas pela quantidade de leite ingerido).

A mãe da criança, Micilene Souza, acusa o policial federal de premeditar a morte da criança junto com a mãe para não pagar a pensão alimentícia. A mãe do agente da PF, Maria Gorete, também foi indiciada por homicídio qualificado.

Após ser acusado de homicídio doloso, o policial federal chegou a gravar um vídeo de 18 minutos contestando as acusações e se explicando sobre o caso. Para ele, não foram analisadas todas as provas.

“Sou policial assim como o delegado que investiga o caso e eu esperava que fosse realizado um trabalho sério e todas as provas fossem colocadas no inquérito. De perícia eu não entendo e não posso criticar o trabalho de perito, sou policial assim como Martin Hessel e de investigação eu entendo, e olhe que sou mais burrinho ainda. Até hoje eu não fui ouvido. Depois que minha filha morreu, eu entrei em uma depressão profunda, quase me suicidei e perdi 10 quilos. Não tive condições nenhuma de me pronunciar ou me defender”, falou.