Proposta apresentada por Bolsonaro pode extinguir cinco municípios alagoanos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entregam o Plano mais Brasil – Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nessa terça-feira (5) ao Congresso Nacional três Propostas de Emenda Constitucional (PECs), são elas: Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos. Caso seja aprovada, a medida poderá extinguir mais de 1200 municípios, que seriam incorporados por cidades vizinhas.

A PEC do Pacto Federativo prevê que cidades com menos de 5 mil habitantes deverão deixar de existir. A medida, segundo o Governo Federal, promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos já que estas cidades têm uma arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

Em Alagoas, cinco municípios deixariam de existir, caso a medida fosse aprovada atualmente. São eles: Belém, no Agreste (4.344 habitantes); Feliz Deserto, no Litoral Sul (4.754 habitantes); Jundiá, no Litoral Norte (4.155 habitantes); Mar Vermelho, no Sertão (3.514 habitantes) e Pindoba, na Zona da Mata (2.908 habitantes).

Entretanto, caso aprovada, a PEC deverá ser baseada no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2020. A proposta diz ainda que cada município poderá incorporar até três cidades que se enquadrem nos critérios e a fusão aconteceria a partir de 2025, no final do próximo mandato.

O prefeito da cidade de Cacimbinhas e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, viajou a Brasília para a reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade irá se pronunciar oficialmente nesta quarta-feira (6) sobre a proposta.

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3 Comentários

  • roberto quantico says:

    SERIA UMA BENÇÃO DIVINA EXTINGUIR MUNICIPIOS QUE MAL SE SUSTENTAM E VIVEM DE PEDIR
    SOCORRO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. QUE SEJA LOGO.

  • MARCOS WANDERLEY says:

    SE NÃO TEM RECEITA PRA SE SUSTENTAR, ENTÃO, QUAL A RAZÃO DA EXISTÊNCIA DESSES MUNICÍPIOS.

  • O PRESIDENTE BOLSONARO ESTA CERTO, MUITOS MUNICÍPIOS NÃO TEM CONDIÇÕES DE CALÇAR UMA RUA. MAS TEM UM PREFEITO, SECRETARIAS, CÂMERA DE VEREADORES E VEREADORES. NÃO TEM UM HOSPITAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

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