Congresso derruba veto de presidente sobre lei que obriga psicólogos nas escolas

Jair Bolsonaro havia barrado projeto alegando despesa contrária ao interesse público

Educa Mais Brasil

educação básica, psicologia, serviço social

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga a atuação de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas, para atender aos estudantes da educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara, no mês de setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República e, se aprovada, o projeto deve entrar em vigor em 2020.

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei 3.688/2000. À época do debate, o presidente alegou que o projeto apresenta inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

A atitude trouxe à tona o debate acerca da importância desses profissionais para a orientação de jovens em formação, não só acadêmica, mas comportamental e moral.

De acordo com a pesquisa Nossa Escola em (Re)Construção, 74% dos estudantes da educação básica “consideram importante” ter psicólogo na escola para atendê-los.

Importância

A psicóloga Sabrina Filgueira defende que o trabalho mútuo entre escolas, psicólogos e assistentes sociais tem papel fundamental no processo de prestar ajuda aos alunos. “Para isso, pode promover atividades dos mais diversos tipos que estimulem o vínculo, a troca de afeto e a expressão do sentimento, além de fazer com que alunos criem espaço de transparência e diálogo”, explica.

Para a psicóloga, a presença de profissionais da saúde nas instituições de ensino também contribui para uma boa educação, uma vez que possibilita a diminuição da violência nas escolas e redução de casos de bullying, por exemplo.

Dentre os principais benefícios da atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas evidenciam-se:

– Ajudam a conhecer os alunos;

– Auxiliam no processo de aprendizagem;

– Valorizam as diferenças individuais;

– Resolvem os conflitos;

– Identificam contextos de violência;

– Ajudam no desenvolvimento dos professores;

– Identificam métodos de ensino mais eficazes;

– Cuidam da saúde mental de alunos e professores;

– Orientam e aconselham;

– Apresentam novos caminhos para os princípios de avaliação.

Fonte: Brenda Chérolet – Agência Educa Mais Brasil

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