Coletiva da PF
A Polícia Federal em Alagoas, confirmou em entrevista coletiva realizada na manhã desta quarta-feira, 11, as prisões da filha e genro do vice-governador de Alagoas e também secretário de Educação do Estado, Luciano Barbosa (MDB), em operação que investiga o desvio de R$30 milhões e corrupção de servidores públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), em Alagoas nos últimos três anos.
Lívia Barbosa de Almeida Margallo, e o esposo, Pedro Silva Margallo, foram presos no apartamento onde moram, no bairro da Ponta Verde, e são apontados como líderes do esquema criminoso.
Denominada de Florence Dama da Lâmpada, a operação tem participação da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF) e cumpre 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária. As ações acontecem em Maceió e em Arapiraca.
A filha de Luciano Barbosa foi presa de forma preventiva e sem prazo fixo de restrição de liberdade, já o genro, foi preso em cumprimento de prisão temporária de cinco dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Eles seriam sócios de uma empresa chamada LT, que foi contratada pelo Estado para prestar serviços de Saúde.
De acordo com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marcelo Jatobá, outro envolvido no esquema é o coordenador de ortopedia do HGE, o médico Gustavo Francisco Vasconcelos Nascimento. Ele, junto com outros dois membros de sua família, criaram um instituto – o Iortal – que deveria prestar serviços de ortopedia para o HGE e para o hospital Daniel Houly, em Arapiraca, e para prestar esses serviços, esta entidade se servia dos OPME fornecidos pela empresa chama Arafix. A atuação das duas empresas começou em fevereiro de 2016 e aconteceu até 2019. Até agosto de 2018 não havia licitação ou sequer um contrato escrito com este CNPJ.
Foi notado nas investigações que a atuação das duas empresas era sempre em conjunto, em uma só fatura, de valor invariável.
“Este valor é difícil de justificar pois para isso seria necessário que em todos os meses houvesse sempre o fornecimento dos mesmos materiais, nas mesmas quantidades. Seria como se as mesmas pessoas, sofressem os mesmos acidentes e padecessem das mesmas doenças todos os meses”, explicou o procurador.
O Iortal também não registrava no cadastro nacional de estabelecimento de saúde outro médico a não ser o próprio médico Gustavo Vasconcelos.
As investigações, constataram a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
A ação apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
